Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-9 de 9
STF, Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 [Jurisprudência comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2024)
Artigo de revista
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, J. 06/09/2023, DJe 05/12/2023 [Jurisprudência comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da (2024)
Artigo de revista
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado [Jurisprudência Comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da; Lacerda, Livia Maria Martiniano; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre Direito Penal [Jurisprudência comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da (2023)
Artigo de revista
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código Florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental [Jurisprudência comentada]
Almeida, Camila Parente; Silva, Krisleyne Ferreira da; Almeida, Vanessa da Silva de (2020)
Artigo de revista
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental [Jurisprudência comentada]
Viana, Flávia Maria de Abreu; Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2023)
Artigo de revista
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental [Jurisprudência comentada]
Viana, Flávia Maria de Abreu; Silva, Krisleyne Ferreira da (2023)
Artigo de revista
Ambiental: Área de preservação permanente. Demolição de edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato [Jurisprudência Comentada]
Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2019)
Artigo de revista
Ação direito de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código Ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente. [Jurisprudência Comentada]
Carvalho, Camila Oliveira Paêlo; Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
