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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-9 de 9
A suspensão de segurança em matéria tributária: uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS à luz da segurança jurídica = Suspension of the effectiveness of decisions in tax lawsuits: an analysis of its use in the collection of the ICMS’ rate differential in relation to legal security
Silva, Gabriel Santiago Gonçalves; Silva, Tiago Carneiro da (2023)
Artigo de revista
A substituição tributária e o tratamento (des)favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte. O Direito Tributário no contrafluxo da coerência
Silva, Tiago Carneiro da (2014)
Artigo de revista
PIS/COFINS. Base de cálculo. Inclusão do ICMS. Aplicação da tese firmada sob a sistemática dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça de que o valor do imposto compõe o faturamento. Admissibilidade. Entendimento que deve ser reproduzido no âmbito administrativo, ainda que a Suprema Corte tenha decidido em sentido contrário em sede de repercussão geral, uma vez que não se trata de decisão definitiva. [Jurisprudência comentada]
Silva, Tiago Carneiro da (2019)
Artigo de revista
A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança = The modulation of effects of local courts decisions in compliance with the principles of legal certainty, non-retroactivity and legitimate expectations
Góngora, Paloma Nunes; Silva, Tiago Carneiro da (2022)
Artigo de revista
Legitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no âmbito de benefícios fiscais = Active legitimacy for the refund of indirect tax overpayments in the scope of tax benefits
Macedo, Alexandre Carneiro Rios; Silva, Tiago Carneiro da (2022)
Artigo de revista
É possível reduzir a remuneração de administradores e conselheiros na apuração do lucro real para incidência do IRPJ [Jurisprudência comentada]
Lima, Débora Maria Teixeira Augusto; Silva, Tiago Carneiro da (2023)
Artigo de revista
A evolução do conceito constitucional de “serviço de qualquer natureza” para exigência do ISSQN: uma análise sob a ótica da moldura semântica de Hans Kelsen = The evolution of the constitutional concept of “service of any kind” for the collection of ISSQN: an analysis under the perspective of Hans Kelsen’s semantic framework
Góngora, Paloma Nunes; Silva, Tiago Carneiro da (2023)
Artigo de revista
Crédito tributário: parcelamento. Ilegalidade da cobrança de juros de mora, no pagamento à vista da dívida, sobre o somatório do valor principal com as multas moratória e de ofício. Admissibilidade. Cobrança que, ao final, embute juros indevidos, tendo em vista a benesse prevista em lei de desoneração dos encargos em razão da forma de pagamento [Jurisprudência comentada]
Silva, Tiago Carneiro da (2019)
Artigo de revista
O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis = Refunding of tax cre dits on non-cumulative system of social contributions and royalties due to acquisition of rights over of intangible assets
Silva, Tiago Carneiro da (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
