1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 60  Próximo >

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de Direito brasileiro = The 2030 agenda and the sustainable development goals as instruments for the effectiveness of the Brazilian socio-environmental rule of Law
Farias, Danilo Ferreira Almeida; Alvarez, Guineverre (2020)
Artigo de revista
Alterações da Lei da Liberdade Econômica no âmbito trabalhista
Andrade, Tiago Valadares (2022)
Artigo de revista
Análise dos efeitos da Lei de Liberdade Econômica no licenciamento ambiental
Farias, Talden (2020)
Artigo de revista
Aspectos trabalhistas da Lei 13.874/2019
Mothé, Claudia Brum (2019)
Artigo de revista
A autonomia do Banco Central no Sistema Financeiro Nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no Brasil = The autonomy of Central Bank in the National Financial System and its coadjuvant role as an instrument of monetary freedom in Brazil
Silveira Neto, Otacílio dos Santos (2021)
Artigo de revista
Comentários à MP 881/2019: primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da Liberdade Econômica no Direito Administrativo = Comments to MP 881/2019: first impressions on the impacts of the Provisional Measure of Economic Freedom on Administrative Law
Araújo, Aldem Johnston Barbosa (2019)
Artigo de revista
Contratos empresariais, vulnerabilidade in concreto e o paradigma dos contratos assimétricos na doutrina italiana: caminhos para uma interpretação da nova disciplina contratual trazida pela Lei da Liberdade Econômica = Corporate contracts, in concreto vulnerability, and the paradigm of asymmetric contracts in the opinion of Italian jurists: paths to interpretation of the new contractual discipline introduced by the Declaration of Economic Freedom Rights
Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão (2021)
Artigo de revista
A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum = The Declaration of Economic Freedom Rights and its effects on the legal regime of ordinary-law contracts
Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e as alterações no Código Civil Pátrio: uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei Federal 8.078/1990 em prol dos consumidores = The Brazilian Economic Freedom Rights Act and its amendments to the Brazilian Civil Code: a critical analysis in comparison with the rules established on the Brazilian Consumer Protection Code
Silva, Joseane Suzart Lopes da (2020)
Artigo de revista
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal 13.874/2019: princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente = The Declaration of Economic Freedom Rights instituted by Federal Act 13,874/2019: principles, rights, and guarantees that cannot affect consumer protection enshrined in the current normative microsystem
Silva, Joseane Suzart Lopes da (2021)
Artigo de revista
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da Portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da Corte [Jurisprudência comentada]
Santos, Daniele Galvão de Sousa (2020)
Artigo de revista
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da Portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da Corte [Jurisprudência comentada]
Santos, Daniele Galvão de Sousa (2020)
Artigo de revista
A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) = Disconsideration of the legal personality of companies, injury to the assets of the partners and the Incident of Disconsideration of the Legal Personality (IDPJ)
Faria, Marina Zava de; Silva, Weverton Ayres Fernandes da; Fernandes, Luciano (2020)
Artigo de revista
A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
Noronha, João Otávio de (2022)
Capítulo de livro
A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019) = Disregard for the legal entity in view of the economic freedom system (Law 13,874 / 2019)
Vezzoni, Marina; Patiño, Ana Paula Corrêa (2020)
Artigo de revista
O direito de greve como restrição à liberdade de empresa
Fernandez, Leandro (2012)
Artigo
Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica: jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo = Right to economic freedom and piercing the corporate veil: jurimetrics of the impacts in the Sao Paulo State Court of Justice’s decisions
Caminha, Uinie; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; Belchior, Wilson Sales; Pires, Andressa Borges Monteiro (2021)
Artigo de revista
Direitos fundamentais em colisão e a técnica da ponderação: uma análise ao movimento dos caminhoneiros de 2018 = Fundamental rights in collision and the weighting technique: an analysis of the 2018 truck movement
Silveira, Daniel Barile da; Casemiro, Paola Christine de Araújo Vidotti (2020)
Artigo de revista
O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021 = The individual exercise of the business activity after the (in)change controversy suggested by Law 14.195/2021
Maciel, Lucas Pires; Cruz, Brendha Ariadne; Marques, Caroline Marocchi (2021)
Artigo de revista
A função social do contrato após a Lei de Liberdade Econômica = The social function of the contract after the Economic Freedom Law
Konder, Carlos Nelson; Cobbett, Luccas Goldfarb (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 60  Próximo >