Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 03/2023, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 4/2023, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 05/2023, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 6/2023, Conselho da Justiça Federal órgão integrado, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2023 com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 14/2022, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Órgão integrado), que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 2/2023, integrado o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Extrato de Termo de Responsabilidade STJ n. 11/2022, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais.

Altera a Resolução STJ/GP n. 2, de 1º.2.2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Atualiza o anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Constituir comissão para estabelecer procedimentos de atualização periódica das tabelas de custas judiciais e de porte de retorno e remessa de autos no âmbito do STJ.

Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 1/2016, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Cria grupo de estudo sobre remessa de autos ao Ministério Público.

Designa Gestores dos Termos de Responsabilidade que têm por objeto a utilização de soluções de tecnologia da informação para remessa eletrônica de processos com os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.