1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-18 de 18

A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal: quem deve ser o guardião da Constituição? = The safeguarding of constitutional-criminal guarantees towards Brazilian Supreme Court: who should be the Constitution’s guardian?
Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (2017)
Artigo de revista
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
Magalhães, Vlamir Costa (2020)
Artigo de revista
Reduzir a maioridade penal não é solução
Cury, Munir (07-2013)
Artigo
Princípios penais constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça (2013)
Artigo
O princípio da proporcionalidade como princípio limitador da pena
Neumann, Ulfrid (2008)
Artigo
Perspectivas hermenêuticas sobre a expansão do controle social penal no Brasil
Copetti, André (2014)
Artigo
O ódio constitucionalizado como fundamento do Direito Penal: análise crítica dos crimes de ódio a partir da relação entre Constituição e Direito Penal
Araújo, Juliane Monteiro de (2017)
Artigo de revista
Neoconstitucionalismo: a invasão da Constituição
Moreira, Eduardo Ribeiro (2008)
Sumário de livro
Os limites da jurisprudência na jurisdição penal = The limits of jurisprudence in the criminal jurisdiction
Nunes, Leandro Gornicki (2022)
Artigo de revista
Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da (2010)
Artigo de revista
Garantismo : debate sobre el derecho y la democracia
Ferrajoli, Luigi (2009)
Sumário de livro
Direito Penal e proteção dos bens jurídicos
Costa, Álvaro Mayrink da (2011)
Artigo
Direito Penal do inimigo: o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório = Criminal Law of the enemy: the differentiated disciplinary regime applied to the interim prisoner
Soares, Gabriela Mansur; Rodrigues, Ingrid Samara (2016)
Artigo de revista
Das bases constitucionais do Direito Penal
Silva, Ivan Luiz da (2002)
Artigo de revista
Constituição, bem jurídico-penal e economia = Constitution, economy and legal criminal good
Moreira, Eduardo Ribeiro (2021)
Artigo de revista
Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
Reale Júnior, Miguel (2008)
Artigo de revista
Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea = Criminal law constitutionalization and contemporary critical criminology
Moreira, Eduardo (2021)
Artigo de revista
Constitucionalismo e emergencialismo penal: progresso global e retrocesso democrático
Bonaccorsi, Daniela Villani (2013)
Artigo

Resultados 1-18 de 18