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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Souza, Danielle Ortiz de Avila (2019)
Artigo de revista
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção: o caso da UFSC = The legal protection of animals in front of the practices of vivissection: the case of UF
Burgel, Caroline Ferri; Marin, Jeferson Dytz; Galiotto, Rubiane (2022)
Artigo de revista
A senciência animal e o Direito = Animal sentience and Law
Demasi, Luiza Regina Ferreira (2020)
Artigo de revista
Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability
Rothenburg, Walter Claudius; Stroppa, Tatiana (2020)
Artigo de revista
Recurso Extraordinário 494.601/RS: a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana = Extraordinary Appeal 494,601/RS: the constitutionality of animal ritual sacrifice in religious cults of African origin
Vieira, Isabelle Almeida (2022)
Artigo de revista
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda = Proposal for criminalize the use of animal skin in the fashion industry
Bonatti, Gisele Alves (2021)
Artigo de revista
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua = The role of the Public Ministry in the protection of abandoned animals or in street situation
Castro, Leonardo Bellini de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (2017)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the backlash effect on the National Congress
Vieira, Isabelle Almeida; Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto (2020)
Artigo de revista
A importância da ação civil pública e da atuação do ministério público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal = La importancia de la acción civil pública y el papel de lo ministerio publico en la aplicación de medidas de protección encaminadas a la protección de los animales
Augustin, Sérgio; Aguiar, Louise Maria Rocha de (2017)
Artigo de revista
Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Leitão Júnior, Joaquim (2020)
Artigo de revista
Estado socioambiental de direito? A (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF = Social and environmental state of law? The (re)structuring of the Brazilian state in the light of constitutional and environmental case law from Supreme Court
Rangel, Tauã Lima Verdan; Silva, Daniel Moreira da (2017)
Artigo de revista
Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity
Santos, Raphael de Souza Almeida; Viana, Tayonar Pereira (2022)
Artigo de revista
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses: raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021 = Animal health law and prohibition on the elimination of pets in zoonoses surveillance: theoretical and jurisprudential roots of Law 14,228/2021
Oliveira, Thiago Pires (2022)
Artigo de revista
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil = Animal law and instability in the Brazilian supreme courts decisions
Gordilho, Heron José de Santana; Moura, Judy Cerqueira (2017)
Artigo de revista
O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
Regis, Arthur Henrique de Pontes (2020)
Artigo de revista
¿Derechos a los animales? Un debate actual = Animal rights? A current debate
Montecé Giler, Salomón Alejandro (2021)
Analisa a argumentação de Rivero Sosa “muitos dos interesses dos animais que não entram em conflito com os interesses humanos fundamentais devem ser defendidos e preservados”, os direitos dos animais e sua proteção são levantados a partir da abordagem ética e legal.
Artigo de revista
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa [Jurisprudência comentada]
Perri, Mariana de Carvalho (2020)
Artigo de revista
Da vedação à crueldade na Constituição: a tutela do animal, mas não do nascituro? = The prohibition to cruelty in Federal Constitution: the protection of the animal, but not of the unborn child?
Emerim Junior, Chesman Pereira; Cardoso, Leandro Ubialli (2020)
Artigo de revista
Criminologia verde e abuso animal: uma introdução necessária = Green criminology and animal abuse: a necessary introduction
Damacena, Fernanda Dalla Libera; Jung, Bruna da Rosa (2018)
Artigo de revista
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020): primeiros apontamentos
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos (2020)
Artigo de revista

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