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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurisprudência comentada]
Brito, Laura Souza Lima e; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
União civil entre pessoas do mesmo sexo. Partilha de bens. Admissibilidade [Jurisprudência comentada]
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2000)
Artigo de revista
Petição de herança e os efeitos da sentença. Nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha = Inheritance petition and the effects of the sentence. Nullity, annulment, termination and ineffectiveness of sharing
Gramstrup, Erik Frederico; Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião (2020)
Artigo de revista
Partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens (STJ, REsp 1.841.128/MG) [Jurisprudência Comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Perim, Ana Luisa Coelho; Pamplona Filho, Rodolfo (2022)
Artigo de revista
Nulidade de cláusula potestativa em acordo de partilha (TJSP; AC 1002984-67.2019.8.26.0003) [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz (2020)
Artigo de revista
O novo perfil da sociedade conjugal contemporânea [Jurisprudência comentada]
Talavera, Glauber Moreno; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2000)
Artigo de revista
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
A fixação de aluguéis em virtude do uso exclusivo do imóvel pelo ex-cônjuge: análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Narcizo, Eduardo Dreher (2021)
Artigo de revista
Famílias paralelas [Jurisprudência comentada]
Alves, Jones Figueirêdo; Pernambuco. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista
Da partilha de bens no caso de concubinato impuro sob a análise do STJ
Sérgio, Caroline Ribas (2019)
Artigo de revista
Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP) [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Fernanda (2020)
Artigo de revista
Autonomia privada, Direito de Família Mínimo e a permanência da separação no ordenamento jurídico (STJ – REsp 1.431.370/SP) [Jurisprudência comentada]
Monteiro, Juliano Ralo; Santos, Camila Bertoni Carneiro dos (2017)
Artigo de revista
A aplicação da norma homogênea no Direito de Família
Prado, Marcela Maria Furst Signori (2020)
Artigo de revista
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