1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-40 de 126 < Anterior   Próximo >

O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico) = What has the STJ decided about the intercurrent limitation period in the tax execution? A practical (and critical) guide
Sokal, Guilherme Jales (2020)
Artigo de revista
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida = Granting of partial appeal and effects upon the non-appealed part
Araújo, Luciano Vianna (2020)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts
Guerra, Sidney; Sampaio, Samara de Sousa (2022)
Artigo de revista
Proporcionalidade e razoabilidade no Processo Civil = Proporzionalità e ragionevolezza nel Processo Civile
Lopes, João Batista (2020)
Artigo de revista
O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial = Structural injunction as objective process and judicial activism
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2019)
Artigo de revista
Processo eletrônico no novo Processo Civil: limites e possibilidades democráticas = Eletronic process on the new Civil Process: democratic limits and possibilities
Coutinho, Carlos Marden Cabral; Carmo, Gabriela Martins (2018)
Artigo de revista
Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos
Oliveira Filho, Silas Dias de (2019)
Artigo de revista
Processo Civil brasileiro: um modelo esgotado = Processo civile brasiliano: un modello esaurito
Lopes, João Batista (2021)
Artigo de revista
O princípio da motivação dos atos administrativos como forma de se efetivar o direito fundamental à boa administração = The principle of motivation of administrative acts as a way to effect the fundamental right to good administration
Neves, Rodrigo Santos (2022)
Artigo de revista
O princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial: Lei 11.382/2006
Pavan, Dorival Renato (2008)
Artigo de revista
O princípio da atipicidade das medidas executivas no Código de Processo Civil brasileiro = The principle of the untypicalness of executive measures in the Brazilian Code of Civil Procedure
Shimura, Sérgio Seiji; Garbi Junior, Carlos Alberto (2021)
Artigo de revista
Perícia complexa [Parecer]
Grinover, Ada Pellegrini (2007)
Artigo de revista
Organização judicial. Sistema legal no Reino Unido. Controle externo do poder judiciário. Independência do judiciário. Checks and balances = Judicial organization. Legal system in the United Kingdom. External control of the judiciary. Independence of the judiciary. Checks and balances
Gonçalves, Benedito (2019)
Capítulo de livro
O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo = The new Code of Brazilian Civil Procedure and the application of the principle of the reasonable duration of the process
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais (2020)
Artigo de revista
O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
Feliciano, Guilherme Guimarães (2006)
Artigo de revista
Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no Direito brasileiro: autotutela executiva e “desjudicialização” da execução = New perspective for the acting of the executive protection in Brazilian Law: executive self-protection and “reducing judicialization” of the execution
Theodoro Júnior, Humberto; Andrade, Érico (2021)
Artigo de revista
Negócios jurídicos processuais no Direito Tributário: uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa = Procedural agreements in Tax Law: an analysis in the light of the principle of administrative efficiency
D'Ávila, Daniela Peretti; Basso, Bruno Bartelle (2019)
Artigo de revista
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2021)
Artigo de revista
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 = The modulation of the overdue fine and the protection of trust in the perspective of the 2015 Civil Procedure Code
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
O modelo cooperativo: uma nova estrutura processual = The cooperative model: a new processual structure
Rodovalho, Thiago; Reis, Bruno (2020)
Artigo de revista

Resultados 21-40 de 126 < Anterior   Próximo >