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Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no Direito brasileiro: autotutela executiva e “desjudicialização” da execução = New perspective for the acting of the executive protection in Brazilian Law: executive self-protection and “reducing judicialization” of the execution
Theodoro Júnior, Humberto; Andrade, Érico (2021)
Artigo de revista
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2021)
Artigo de revista
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 = The modulation of the overdue fine and the protection of trust in the perspective of the 2015 Civil Procedure Code
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da (2021)
Artigo de revista
O modelo cooperativo: uma nova estrutura processual = The cooperative model: a new processual structure
Rodovalho, Thiago; Reis, Bruno (2020)
Artigo de revista
O “microssistema” dos deveres-poderes gerais do magistrado = The “microsystem” of the general duties-powers of the magistrate
Veiga, Daniel Brajal (2021)
Artigo de revista
Medidas protetivas de urgência: debates sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2016 e a sua materialização na Lei Federal nº 13.505/2017
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães (2018)
Artigo de revista
Medidas indutivas em sentido amplo do Art. 139, IV, do CPC: o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa = Inductive measures in a broad sense of the Art. 139, IV, of the Brazilian Code of Civil Procedure: the potential of nudges in executive procedural modules, towards the satisfaction of obligations to pay a certain sum
Nunes, Dierle; Almeida, Catharina (2022)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas que beneficiam o devedor: um estudo a partir da execução de alimentos = Atypical enforcement measures that benefit the executed: studied from alimony cases
Minami, Marcos Youji; Teles, Brenda Bezerra (2021)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidades = Atypical executive measures in pecuniary obligations: an anathema of its unconstitutionalities
Carvalho Filho, Antônio; Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa (2020)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941
Cunha, Guilherme Antunes da; Turatti, Thalia Cristina (2022)
Artigo de revista
As medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicação = Atypical coercive measures in CPC/15: perspectives and limits on their application
Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Almeida, Tatiana de Ávila S. Sampaio de (2020)
Artigo de revista
As medidas atípicas do Art. 139, IV, do CPC/2015: uma análise jurisprudencial = Atypical measures of Article 139, IV, of CPC/2015: jurisprudential analysis
Cunha, Guilherme Antunes da; Alvarez, Lucas Gonzalez (2022)
Artigo de revista
Mediação obrigatória no Processo Civil: reflexões à luz do Direito comparado, do CPC/2015 e da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) = Mandatory mediation in Civil Procedure: reflections in the light of comparative Law, the Brazilian Civil Procedure Code 2015 and the Mediation Act (Law 13.140/2015)
Rodrigues, Daniel Colnago (2018)
Artigo de revista
L’ultimo imperativo della politica criminale: nullum crimen sine confiscatione! = The last imperative of criminal policy: nullum crimen sine confiscatione!
Manes, Vittorio (2016)
Analisa as medidas de capital para lutar contra a criminalidade econômica e, em particular, os problemas que emergem no contexto europeu. Crítica às leis italianas, devido a seu aumento abusivo de confisco como um instrumento de contraste à criminalidade do lucro.
Artigo de revista
L’ordine di esibizione dell’art. 210 CPC e la “divulgazione delle prove” dell’art. 5 dir. Ue n. 104 del 2014: contaminazioni possibili e auspicabili dal diritto UE = A ordem de exibição do Art. 210 do CPC e a “divulgação de provas” do Art. 5 dir. nº da UE 104 de 2014: contaminação possível e desejável pela legislação da UE
Silvestri, Caterina (2020)
Apresenta uma análise da matriz ideológica da ordem de exibição de documentos no sistema jurídico italiano. Aborda como a interpretação jurídica passou por mudanças significativas ao longo dos anos.
Artigo de revista
O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos = The lawsuit between parents and grandparents in food actions: understanding an untamed shrew in three acts
Farias, Cristiano Chaves de (2021)
Artigo de revista
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público = Limits and criteria for the execution of structured decision in the judicial proceeding for the resolution of conflicts of public interest
Almendra, Matheus Leite (2020)
Artigo de revista
Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro: uma interpretação do Art. 681 do CPC/15 = Limits of cognizance and the granting of full ownership over the pledged property in a third party’s motion to stay execution: an analysis of Article 681 of the Code of Civil Procedure
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico (2020)
Artigo de revista
Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? = Defensive jurisprudence and guaranteeism: is there a way to match them?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira (2021)
Artigo de revista
Juizados especiais e processo eletrônico: vaivém das ondas cappellettianas e retrocesso social? = Small-claims courts and electronic proceedings: movement of Cappellettian waves and social regression?
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Frias, Mônica Lúcia do Nascimento; Souza, Carlos Henrique Medeiros de (2018)
Artigo de revista

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