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Praças e praias públicas
Martins Júnior, Wallace Paiva (1994)
Trata (...) "da inalienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo, e na impossibilidade destes contarem com a alteração de sua função, trespasse para outra categoria dominial pública ou de ingressarem por qualquer forma no patrimônio privado."
Artigo
Praemptione: o direito de preempção no Estatuto da Cidade
Garcia, José Ailton; Levin, Alexandre (2014)
Artigo de revista
O pragmatismo como paradigma do direito processual penal contemporâneo: tecnologia, consenso e whistleblowing
Gabriel, Anderson de Paiva (2022)
Sumário de livro
Pragmatismo como suporte filosófico à Justiça Penal negociada = Pragmatism as a philosophical background to negotiated Criminal Justice
Santos, Christiano Jorge; Zonta, Fernando de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Pragmatismo e juiz de garantias: uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática = Pragmatism and the judge of guarantees: an analysis of the Law 13,964/2019 and its unconstitutionality ruling by the Brazilian Federal Supreme Court
Gabriel, Anderson de Paiva; Nascimento, Carla Ramos Macedo do; Baldini, Alessandra Gomes Faria; Martins, Etiene Coelho (2024)
Artigo de revista
Pragmatismo e processo: o instrumentalismo pragmatista de John Dewey, a investigação e o Processo Civil = Pragmatism and process: John Dewey’s instrumentalist pragmatism, inquiry and civil procedure
Araujo, Clarice von Oertzen de; Faro, Raphael de (2023)
Artigo de revista
O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
Martins, Fábio Andrade (2020)
Artigo de revista
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical = Legal pragmatism as a resolving method to the application of the presumed credit of PIS and COFINS (Law 10,925/2004) within the vertical integration contract
Araujo, Clarice von Oertzen de; Castro, André Fernando Vasconcelos de (2023)
Artigo de revista
Pragmatismo jurídico no julgamento de casos complexos de direito empresarial = Legal pragmatism in the judgment of complex cases of business law
Nalini, José Renato; Leite, Geraldo Neves (2023)
Artigo de revista
O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária = The pragmatism or consequentialism economic and the temporal modulation of the effects of judgments of the STF in the area of taxation
Silva, Maceno Lisboa da (2020)
Artigo de revista
Pragmatismos do inventário e da partilha extrajudiciais = Extrajudicial pragmatism of inventory and sharing
Costa, Valestan Milhomem da (2019)
Artigo de revista
Pragmática da investigação: modelos intencionais na investigação policial
Dutra, Luiz Henrique de Araújo (2010)
Artigo de revista
A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista)
Castro Júnior, Torquato da Silva (2009)
Sumário de livro
O pragmático-memorialismo: quando a memória político-eleitoral atua como forma de cidadania e antídoto contra a ditadura
Bauab, José D’Amico (2022)
Artigo de revista
A praticabilidade e o deslocamento da sujeição passiva tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi (2019)
Artigo de revista
A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples Nacional = The tax practicability and the matrix-rule of incidence of the Simples Nacional
Cunha, Carlos Renato (2020)
Artigo de revista
Praticabilidade tributária: eficiência, segurança jurídica e igualdade
Cunha, Carlos Renato (2021)
Sumário de livro
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
Escórcio Filho, Abel (2021)
Artigo de revista
A praticagem e o seu impacto no agronegócio
Falcão, Ricardo; Fonseca, Bruno (2023)
Artigo de revista
Praticagem, meio ambiente e sinistralidade: análise jurídica da Resolução A-960 (23) da Organização Marítima Internacional
Pimenta, Matusalém Gonçalves (2017)
Sumário de livro

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