Discorre sobre a segurança jurídica, sobre a formação do Estado, fundamentado na segurança, bem como sobre a relação da segurança jurídica com o Estado de Direito e com a dignidade da pessoa humana.

Discorre sobre as noções fundamentais dos direitos humanos, direito à saúde, bem como a saúde do trabalhador. Examina o meio ambiente do trabalho e o princípio da prevenção. Demonstra que a saúde do trabalhador trata-se de um direito humano, em atenção ao princípio ontológico da dignidade da pessoa humana.

Analisa a omissão do poder público em situações em que a administração pública descumpre seu dever constitucional de garantir os serviços essenciais à dignidade humana.

A pesquisa aborda as questões sobre o acesso à Justiça. Ter acesso à justiça implica em decisões rápidas e justas, cujos entraves são superados pelos movimentos reformistas processuais da terceira onda, dentre elas a mediação familiar. Através das técnicas da mediação em conflitos familiares, torna-se possível a realização do Direito justo, enaltecendo a dignificação da pessoa humana, como centro e fonte do Direito. Decisões tomadas neste contexto tendem a ser cumpridas, porque não foram impostas, e sim construídas pelos próprios envolvidos, fruto do trabalho de mediação.; The research approaches the questions involving the access to Justice. To have access to justice does not only mean to have chance to beat the doors of the Judiciary only to display pretension. It is necessary joust juridical order, that implies in fast decisions and justice, which impediments they are being surpassed for the movements procedural reformists of the third wave, in whose dimension, had created alternative forms of solution of conflicts, including themselves familiar mediation. Through the techniques of the mediation in familiar conflicts the accomplishment of the law would be possible justice, exalting the dignity of the person human being, as center and source of the law. Still, it would be preserved affectivity, that tends to be the cause of the formation of the family, saving its members of the emotional and afflicting consumings at the moment of the transistion between the separation and recommences of new life. The decisions on the clauses of the ending of an union, how much to proper the patrimonial and personal effect they would be taken ¿sponte its¿ for the involved ones. Each familiar member would take conscience of the parents responsibility and of the respect for who it was one day participant of the history of the part of the life shared as husband and woman, father and mother before the common offspring. Decisions taken in this context tend to be fulfilled, because they had not been imposed, but constructed by proper the involved ones, as fruit of the mediation work.

Traz um estudo sobre a dignidade da pessoa humana, abordando o neoconstitucionalismo e a valorização dos princípios constitucionais, a positivação, possibilidades semânticas e as modalidades de eficácia do princípio.

Examina os acórdãos e ementas, enfatizando nas ações de investigação de paternidade, ações de Estado, o princípio da dignidade da pessoa humana face a segurança jurídica garantida pela coisa julgada.

Examina a validade do exercício, por algum dos Poderes do Estado, de funções típicas de outros Poderes, bem como situações de exercício dessas funções atípicas.

Tece breves comentários sobre a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, verificando o conceito moderno de família na legislação civil, tendo em vista os princípios do reconhecimento da união estável, da família monoparental e da dignidade da pessoa humana.

Discorre sobre o direito à saúde, apresentando os princípios específicos do direito sanitário, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.