1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 65-84 de 122 < Anterior   Próximo >

A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado = The inconstitutionality of the restriction in a public contest of investigated candidate
Yanagui, Sérgio de Brito (2017)
Artigo de revista
Improbidade administrativa sob a ótica da defesa
Pereira, Ana Graciema (2005)
Artigo de revista
(Im)possibilidade da aplicação da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no ordenamento jurídico penal brasileiro
Conselvan, Victor de Almeida; Salvador, Higor Contarato (2016)
Artigo de revista
A (i)legitimidade do delito de enriquecimento ilícito sob as perspectivas de crime de suspeita e de crime de estado = The (il)legitimacy of the crime of illicit enrichment under the perspectives of crime of suspect and crime of state
Silva Junior, Luis Otávio Sales da; Guaragni, Fábio André (2018)
Artigo de revista
Habeas Corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência = Habeas Corpus 118.770 of STF: fundamental rights against fundamental rights: one more violence to the presumption of innocence
Nicolitt, André Luiz (2017)
Artigo de revista
Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292 = Penal garantism and presumption of innocence: an analysis of the Habeas Corpus 126.292
Oliveira Neto, Emetério Silva de (2018)
Artigo de revista
Fundamento central do direito à não autoincriminação = Central foundation of the right against self-incrimination
Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de (2018)
Artigo de revista
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
Estellita, Heloisa (2018)
Artigo de revista
Faces da evidência: regimes da prova no processo penal
Amaral, Augusto Jobim do (2012)
Artigo
Execução provisória de pena privativa de liberdade: ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível
Souza, José Barcelos de (2016)
Artigo de revista
Execução provisória da pena no Brasil: as irracionalidades da atual jurisprudência do STF = Provisional implementation of pen in Brazil: the irrationalities of current jurisprudence of STF
Belini, Renato (2018)
Artigo de revista
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
Tavares, Marcel Santos (2017)
Artigo de revista
Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
Sales, Ludmilla Tavares Daier de (2017)
TCC/Especialização
Execução penal: mitos, desafios e horizontes
Gomes, Marcus Alan (2018)
Artigo de revista
Execução penal e jurisdicionalidade: as promessas incumpridas da Constituição de 1988 = Criminal execution and jurisdictionality: the failed promises of the Constitution of 1988
Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Mendes, Tiago Bunning (2018)
Artigo de revista
Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena = Early implementation of the penalty: between the guarantee of the state of innocence, "res judicata" and the absolute theories of the penalty
David, Décio Franco; Bonato, Gilson (2018)
Artigo de revista
A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade
Brandão, João Pedro Pereira (2009)
Artigo de revista
El debate en España sobre la necesidad de castigar penalmente el enriquecimiento ilícito de empleados públicos
Blanco Cordero, Isidoro (2017)
Discute a questão da corrupção generalizada na Espanha, juntamente com a insuficiência de instrumentos legais que permitam a punição pelo crime de enriquecimento ilícito de funcionário público. Cita o Grupo Parlamentar de Cidadãos na “Proposta de Lei Abrangente de Combate à Corrupção e Proteção de Denunciantes”. Destaca a experiência de países como Itália, Portugal e Lituânia e os problemas de constitucionalidade desse tipo de crime.
Artigo de revista
Dos empates na votação da Ação Penal nº 470/STF: mensalão = The ties in the judgment in the Criminal Action 470/STF
Galastro, Ana Paula Brandão Braga; Gomes, Magno Federici (2014)
Artigo
Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio: dilemas da crise do Direito
Streck, Lenio Luiz (2012)
Artigo de revista

Resultados 65-84 de 122 < Anterior   Próximo >