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Martins Junior, Wallace Paiva; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva (2021)
Artigo de revista



Rodrigues, José Eduardo Ramos (2005)
O autor conceitua as Unidades de Conservação. Em sua conclusão, ele confere à indeterminação de conceitos fundamentais como Unidade de Conservação e Espaço Territorial Especialmente Protegido, somavam-se normas legais e administrativas esparsas e inadequadas, além de modalidades de Unidades sobrepostas ou mal concebidas.
Sumário de livro

Custódio, Maraluce Maria; Ribeiro, José Cláudio Junqueira (2021)
Artigo de revista


Corrêa, Jacson (2006)
Oferece considerações sobre a questão ambiental no Brasil, com ênfase nos danos ambientais causados pela mineração. O livro inicia com uma abordagem sobre o Direito Ambiental Brasileiro, destacando três diplomas básicos considerados como os principais ordenadores e alimentadores de todo sistema jurídico ambiental: a Lei 6938, de 31.08.1981, a Lei 7347, de 24.07.1985 e a Constituição Federal, promulgada a 05.10.1988. Finaliza ensaiando algumas alternativas destinadas à prevenção e compensação do dano ambiental, com ênfase na participação dos movimentos ecológicos.
Sumário de livro


Barreto, Paulo; Araújo, Elis; Brito, Brenda (2010)
Artigo de revista





Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2001)
Aborda o tema preservação ambiental e fala da despreocupação do Brasil. Discorre sobre a destruição de matas, lagos e rios contaminados. Relata a implantação do movimento conservacionista no Brasil e que em 1934 realizava-se a I Conferência Brasileira de Proteção à Natureza no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Discorre sobre a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972. Descreve sobre a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, que teve a participação de 178 países. Alerta sobre o uso de produtos industriais que estão destruindo perigosamente a camada de ozônio, poluindo ambientes, devastando florestas e contaminando águas. Finaliza sugerindo que providências urgentes sejam tomadas, alertando sobre a responsabilidade na conservação do que resta das riquezas naturais e às florestas.
Trabalho apresentado em evento

Machado, Paulo Affonso Leme (2006)
Trata dos espaços da federação que são protegidos por lei e das atividades de controle pelo Poder Legislativo. Analisa as convenções internacionais sobre o assunto e a posição do Supremo Tribunal Federal.
Artigo de revista

Rinhel, Ricardo Domingos (2005)
Analisa a função social da propriedade e os vários aspectos relativos ao meio ambiente. Examina os conceitos, natureza jurídica e finalidades das áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal; a incidência da primeira sobre a última; sua relação com outros espaços territoriais protegidos e os dispositivos constitucionais quanto ao tema.
Artigo

Oliveira, Flávio Carlos Snel de (2008)
Procura demonstrar a possibilidade de se realizar uma pesquisa em processos judiciais agora que se tem grande parte dos autos sendo armazenados e até com circulação entre órgãos do Poder Judiciário, de forma eletrônica. O tema escolhido refere-se ao meio ambiente, tema com legislação em constante aprimoramento, atual e de interesse comum a vários setores da economia e à população em geral. Analisa sobre como a natureza é discutida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A pesquisa mostra que o número de processos aumentou em 1998, ano da Lei 9.605 de Crimes contra o Meio Ambiente. Os Estados que lideram as ações em recurso são da região Sudeste e Sul. Os casos julgados puderam ser divididos em dezesseis tipos com decisões que sempre procuram o melhor para o meio ambiente. Não existem Súmulas do Superior Tribunal de Justiça com incidência direta na área ambiental.
TCC/Especialização


Custódio, Helita Barreira (1990)
Examina a ilegalidade de desapropriação de áreas legalmente protegidas, e outros atos do poder público incompatíveis com a legislação florestal e ambiental. Apresenta as normas jurídicas violadas e os remédios jurídicos processuais aplicáveis.
Artigo


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