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Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? Considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF = Can the overcoming of a previous understanding be object of a rescission action? Considerations facing the jurisprudence and the “Súmula 343/STF”
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2020)
Artigo de revista
Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação = Default and the differentiated consequences of the rescissory action, writ of mandamus and expropriation
Araújo, José Henrique Mouta (2020)
Artigo de revista
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva = Action for relief from individual judgment for use class action judgment
Zampar Júnior, José Américo; Cunha, Ígor Martins da (2021)
Artigo de revista
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme (2004)
Artigo
Relativização da coisa julgada: uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil
Monteiro Filho, Augusto César (2020)
Artigo de revista
A relativização da coisa julgada no Processo Civil brasileiro
Gardinal, Ângela (2021)
Artigo de revista
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação = Procedural reflections of the decision of the Supreme Federal Court on waiver of retirement
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2020)
Artigo de revista
Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial = Querela nullitatis insanabilis and the special court system
Quinaia, Cristiano; Nunes Júnior, Vidal Serrano (2020)
Artigo de revista
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
Miotto Filho, Pedro João (2023)
TCC/Especialização
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2008)
Artigo de revista
O julgamento antecipado parcial sem ou com resolução do mérito no CPC/2015 = The issuing of summary judgment on part of a claim, with or without a ruling on the merits, under the Civil Procedure Code of 2015
Araújo, Luciano Vianna (2018)
Artigo de revista
Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional = The impacts caused by rescisory action with the deconstruction of the unconstitutional judged thing
Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda; Lemos, Vinicius Silva (2021)
Artigo de revista
A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica: a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente = Precedents and the motion to set aside judgment: the regulation of Brazilian Civil Procedure Law
Pontes, Daniel de Oliveira (2022)
Artigo de revista
Efeitos e estabilidade das decisões terminativas = Effetti e stabilità delle decisione a contenuto processuale
Pereira, Carlos Frederico Bastos (2020)
Artigo de revista
Os EDivAREsp 600.811/SP contra o dogma da coisa julgada: crítica e proposta de interpretação conforme a Constituição = EDivAResp against the doctrine of res judicata: a critique and a proposal for an interpretation in conformity with the Brazilian Constitution
Abboud, Georges; Aires, Pedro França (2022)
Artigo de revista
A distinção entre questões de fato e questões de direito = The distinction between questions of fact and questions of law
Mettlach-Pinter, João Carlos (2023)
Artigo de revista
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória = Dialogues between the STJ and TST jurisprudence regarding the rescission action
Rodrigues, Marco Antonio; Bernardes, Felipe (2021)
Artigo de revista
Depósito como requisito de admissibilidade da ação rescisória: natureza, aperfeiçoamento e destinação = Deposit as a requirement for the admissibility of the action for relief from judgement: nature, concretization and destination
Bondioli, Luis Guilherme Aidar (2023)
Artigo de revista
Decisão judicial subjetivamente complexa = La sentenza giudiziale soggettivamente complessa
Azevedo, Gustavo (2021)
Artigo de revista

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