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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas = Legal regime of the right to intimacy of adolescents in medical consultations
Barbosa, Amanda Souza; Schiocchet, Taysa (2018)
Artigo de revista
A tomada de decisão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Rosenvald, Nelson (2015)
Artigo de revista
A tomada de decisão apoiada como mecanismo de proteção dos direitos da pessoa com deficiência = Supported decision-making as a mechanism for protecting the rights of people with disabilities
Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2024)
Artigo de revista
Tomada de decisão apoiada
Alvim, J. E. Carreira (2015)
Artigo de revista
Superando as restrições testamentárias “pressupostas” no Brasil em razão de deficiências físicas: auditiva, fonadora, visual e motora
Borges, Lisieux Nidimar Dias (2015)
Artigo de revista
A solenidade do casamento e as adaptações decorrentes da pandemia de covid-19: análise à luz do plano da validade = The marriage solemnity and the adaptations arising out of the covid-19 pandemic: analysis in the light of the validity plan
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (2020)
Artigo de revista
A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Castro, Diana Loureiro Paiva de (2014)
Artigo de revista
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionais
Pereira, Jeferson Botelho; Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de; Ferreira, Matheus (2018)
Artigo de revista
Reflexão sobre as pessoas com deficiência e sobre os impactos da Lei nº 13.146/2015 no estudo dos planos do negócio jurídico
Lima, Taisa Maria Macena de; Vieira, Marcelo de Mello; Silva, Beatriz de Almeida Borges e (2017)
Artigo de revista
A qualificação notarial após o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Notarial elebility requirements after enactment of the disabled person stature
Olgado, José Lucas Rodrigues (2016)
Artigo de revista
A prova testemunhal no Processo Penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional = The testimonial proof in the Criminal Process under the appearance of the Statutes of the Disabled Person: international criminal and constitutional perspective
Barbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da (2018)
Artigo de revista
A proposta legislativa de retorno à dignidade vulnerabilidade: análise dos dispositivos do projeto de Lei n. 757 de 2015 do Senado Federal que propõe alterações no atual sistema de incapacidades e na tomada de decisão apoiada
Gaburri, Fernando (2022)
Artigo de revista
Prática da Responsabilidade Civil
Parizatto, João Roberto (2006)
Sumário de livro
Novas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada: como conciliar autonomia, cuidado e confiança
Rosenvald, Nelson (2017)
Artigo de revista
A necessária proteção da pessoa portadora de autismo e a promoção de sua autonomia perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Fontana, Andressa Tonetto (2017)
Artigo de revista
Natureza jurídica das câmaras municipais
Stoco, Rui (2006)
Artigo de revista
Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei nº 11.441, de 04.01.2007
Theodoro Júnior, Humberto (2007)
Artigo de revista
A importância do CPC para o novo regime de capacidade civil
Barboza, Heloisa Helena (2018)
Artigo de revista
Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rape of vulnerable before the Statute of the Disabled Person
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos (2018)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões sobre a capacidade civil = Le statut de personne handicapées: réflexions sur la capacité civile
Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini (2016)
Artigo de revista

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