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A tutela do meio ambiente sob a ótica da Análise Econômica do Direito = Environmental protection from the perspective of the Law and economics
Silva, Carlos Antonio Matos da (2021)
Artigo de revista
A tutela da biodiversidade: bem ambiental. Considerações sobre a “eficiência” da Lei da Biodiversidade brasileira = The protection of biodiversity: environmental well. Considerations on the efficiency of the Brazilian Biodiversity Law
Figueiroa, Ricardo Gomes; Guimarães, Raissa de Luca; Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho (2021)
Artigo de revista
As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas: uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento = The ownership of diffused rights and their impact on private relations: a reflection on the legal categories related to the membership
Guilhermino, Everilda Brandão (2018)
Artigo de revista
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos
Grinover, Ada Pellegrini (2000)
Artigo de revista
Recurso extraordinário e a superação dos filtros recursais para a formação de precedentes para a solução de problemas estruturais relativos à tutela do direito do consumidor = Extraordinary appeal and the overcoming of appeal filters for the formation of precedents for the solution of structural problems related to the protection of consumer rights
Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva; Gahyva, Saulo Rondon (2023)
Artigo de revista
O Projeto CNJ de Lei de Ação Civil Pública. Avanços, inutilidades, imprecisões e retrocessos: a decadência das ações coletivas no Brasil = The Proposed Class Action Statute by the Brazilian National Council of Justice (CNJ). Advances, imprecisions, setbacks, and the dismantling of class actions in Brazil
Gidi, Antonio (2020)
Artigo de revista
Primeiras impressões sobre a participação do amicus curiae segundo o Projeto do novo Código de Processo Civil (art. 322)
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues (2011)
Artigo de revista
A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos: essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista
Santos, Enoque Ribeiro dos (2021)
Artigo de revista
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais: o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE = Cultural heritage and social and environmental protection of artificial environmental goods: the case of the São Pedro building in Fortaleza-CE
Capasso, Marcelo Mota; Monteiro, Vládia Marques (2023)
Artigo de revista
A omissão administrativa como causa de conflituosidade social
Sabella, Walter Paulo (1985)
Artigo de revista
O Ministério Público tem legitimação para executar a ação popular na impossibilidade jurídica do autor de fazê-la
Farias, Vilson; Cunha, Cláudia da (2018)
Artigo de revista
O Ministério Público e a tutela jurisdicional dos interesses coletivos
Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de (1983)
Artigo de revista
O Ministério Público como substituto processual
Godinho, Robson Renault (2009)
Artigo de revista
Mecanismos de autorregulação do mercado de capitais: características e papel na proteção dos investidores = Capital market self-regulation mechanisms: characteristics and role in investor protection
Martins, Juliana Bastianello Baldin; Silva, Raphael Andrade (2020)
Artigo de revista
Mandado de segurança na Constituição de 1988
Barbi, Celso Agrícola (1988)
Artigo de revista
A magistratura e a proteção dos interesses difusos: alguns aspectos da Constituinte brasileira
Lagrasta Neto, Caetano (1988)
Artigo de revista
Los sistemas de protección al interés de los consumidores y otros intereses colectivos
Landoni Sosa, Angel (1983)
Avalia e conceitua a noção de interesses difusos e coletivos. Aborda a proteção dos interesses dos consumidores no direito uruguaio.
Artigo de revista
Los cambios que promueve el Derecho Ambiental = As mudanças promovidas pelo Direito Ambiental
Cafferatta, Néstor A. (2020)
Trata das mudanças promovidas na sociedade pelo Direito Ambiental. Aborda ainda, o regime de responsabilidade civil por danos ambientais.
Artigo de revista
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
Paoliello, Patrícia Brandão (2012)
Artigo de revista
A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2008)
Artigo de revista

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