1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-15 de 15

Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico = Restrictions on the exercise of fundamental rights by the offender in criminal agreements from the perspective of legal paternalism
Freire Junior, Américo Bedê; Lemgruber, Letícia (2022)
Artigo de revista
Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
Silva, Thiago Figueiredo (2014)
Artigo
Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal: uma análise garantista = Limitation on the full defense, legitimate defense of honor and Supreme Federal Court: a guarantee analysis
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira (2021)
Artigo de revista
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais: análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Legality in the light of criminal garantism in environmental crimes: an analysis of limiting criteria in jurisprudence of the Superior Court of Justice
Barroso, Érica Montenegro Alves (2020)
Artigo de revista
O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial = Does the habit make the monk? Tax misappropriation of ICMS, the Brazilian Supreme Court and judicial activism
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda (2022)
Artigo de revista
Garantismo penal versus realidade brasileira = Penal guarantee versus Brazilian reality
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
O garantismo penal hiperbólico monocular e a possível vitimização quaternária
Cerqueira Neto, Ivan Montenegro (2019)
TCC/Especialização
Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
Fedato, Matheus Arcangelo; Santin, Valter Foleto (2020)
Artigo de revista
A face ideológica do Direito Penal progressista: potencialidades do materialismo histórico-dialético à crítica da dogmática penal = The ideological progressist Criminal Law: potentialities of historical-dialectical materialism to the critique of Penal Law
Diniz, Bruna Rachel de Paula (2020)
Artigo de revista
A expansão do Direito Penal à luz do Estado constitucional de Direito = The expansion of criminal law in the light of the constitucional state of law
Ferreira, Iago Oliveira (2014)
Artigo
Os direitos econômicos e sociais globais no marco da teoria do garantismo = The economic and social global rights within the framework of the guarantee theory = Derechos económicos y sociales globales dentro de la teoría de la garantía
Pires, Teresinha Inês Teles (2020)
Artigo de revista
O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Vieira, Patrícia Albuquerque (2021)
Artigo de revista
Criminal compliance como instrumento de proteção dos direitos humanos = Criminal compliance as an instrument of protection of human rights
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Paes, José Eduardo Sabo; Cardoso Neto, Lauro Pinto (2019)
Artigo de revista
Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la = Brief reflections on the study of legal action: or how procedural theorists subtracted the concept of “substantive law action” from tort theorists in order to bring it to an end
Raatz, Igor; Anchieta, Natascha (2021)
Artigo de revista
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico
Reolon, Jaques Fernando (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-15 de 15