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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tributação na permuta de imóveis para pessoas jurídicas com atividades imobiliárias no lucro presumido = The taxation on exchange of properties for corporations with real estate activities in presumed income system
Chaves, Fernando da Silva; Wanderley, Thiago Barbosa (2021)
Artigo de revista
Tributação e cloud computing no Brasil: apontamentos sobre incidência tributária em Software as a Service = Taxation and cloud computing in Brazil: taxation on tax incidence in Software as a Service
Almeida, Patrícia Silva de; Martins, Regina Célia de Carvalho; Vita, Jonathan Barros (2020)
Artigo de revista
Tributação da permuta de imóveis no lucro presumido = Taxation of real estate exchange under the presumed profit regime
Marques, Thiago de Mattos (2020)
Artigo de revista
A seletividade em função da essencialidade e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
Leão, Martha (2021)
Artigo de revista
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS = Reflections of federal taxation on ICMS tax benefits
Barbo, Fernando Cesar; Ferreira, Stéfano Vieira Machado (2022)
Artigo de revista
O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal: um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso Especial = The principle of reasonableness and the Superior Court of Justice’s judgements about exclusion of taxpayers from federal debt installment programs: a test to the limits of the legal competence involving special appeals
Silva, Frederico Silveira e; Fernandes, Pablo Gurgel (2022)
Artigo de revista
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à Administração Pública: o caso da isenção do imposto de importação de bens = Possibility of linking infraconstitutional precedents to Public Administration: the case of exemption from tax on import of goods
Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da (2020)
Artigo de revista
Não incidência do IPI sobre os royalties: análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz = No incidence of IPI on royalties: analysis of material and quantitative aspects of the matrix rule
Haddad, Ricardo Nussrala (2020)
Artigo de revista
Não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias: a atuação do Judiciário em promoção da Justiça Fiscal = Non-taxation of the Tax on Manufactured Goods over stolen or robbed products: the Judiciary system promoting Fiscal Justice
Borges, Paulo Fernando Souto Maior (2020)
Artigo de revista
A não incidência de juros de mora sobre multa de ofício = The no incidence of delinquent interest on tax offense penalty
Pinto, André Luís Ulrich (2020)
Artigo de revista
Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
Bomfim, Gilson Pacheco (2016)
Artigo de revista
A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital = The illegal incidence of “PIS” and “Cofins” in case of goodwill on the subscription of shares for capital stock creation
Ribeiro, Diego Diniz (2020)
Artigo de revista
Imposto sobre Produtos Industrializados: o princípio da não cumulatividade frente à contabilidade gerencial como ferramenta do controller = Tax on industrialized products: the principle of non-cumulativity in front of management accounting as a tool of the controller
Müller, Felipe Rosa (2020)
Artigo de revista
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS: o indébito tributário = The taxpayer and the refund of Social Integration Program and Tax for Social Security Financing: the overpaid tax
Gravatá, Laurides Pereira (2021)
Artigo de revista
Comentários preliminares à Medida Provisória 584/2012, a qual dispôs sobre o tratamento tributário dispensado à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
Gleria, Alexandre; David, José Mário Neves (2012)
Artigo
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