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A verdade e o contraditório: notas para uma gestão dialógico-aproximativa da prova processual penal = The truth and the contraditory: notes for an adjustable dialogical management of penal procedural evidence
Jacob, Murieal Amaral; Novais, Fabrício Muraro (2021)
Artigo de revista
Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
Pereira, Frederico Valdez (2009)
Artigo
O valor probatório da colaboração premiada e a corroboração com base na colaboração cruzada: uma análise do Direito brasileiro e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Admitting cooperation agreements and corroboration based on cross cooperation agreements as evidence: an analysis of Brazilian Law and the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães; Naves, José Paulo Micheletto (2020)
Artigo de revista
O uso de precedentes no Direito Penal e no Processo Penal brasileiros = The use of precedents in Brazilian Criminal Law and Criminal Procedure
Giorgi Jr., Romulo P. (2021)
Artigo de revista
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
Mello, Marco Aurélio (2009)
Capítulo de livro
Suspensão condicional do processo: exigência de inexistência de ação penal na contramão ao princípio da presunção de inocência = Conditional suspension of proceedings: requirement of non-existence of criminal prosecution contrary to the principle of presumption of innocence
Heinrich, Jaqueline; Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro (2021)
Artigo de revista
Suspención condicional del proceso a cambio de reparación: ¿Una forma anómala de decretar el sobreseimiento?
Galain Palermo, Pablo (2008)
Artigo
O STF reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
Os standards probatórios aplicados à infração penal antecedente ao delito de lavagem de capitais no contexto brasileiro = The evidentiary standards applied to the precedent criminal offense of money laundering crime at Brazilian context
Costa, Gabriel Silva; Berg, Beatriz (2021)
Artigo de revista
Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2020)
Artigo de revista
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93 = The required standard of proof for a criminal charge against public and private agents based in the 90th Article of the Brazilian Law 8,666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da; Kazmierczak, Luiz Fernando (2021)
Artigo de revista
Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
Rocha, Francisco Cesar Asfor (2014)
Capítulo de livro
O sigilo na investigação criminal e o foro por prerrogativa de função = Confidentiality in criminal investigation and parliamentary immunity
Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva (2017)
Artigo de revista
Reflexões críticas acerca da utilização do Direito estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal = Critical reflections on the use of foreign Law by the Supreme Court
Iribure Júnior, Hamilton da Cunha; Xavier, Gustavo Silva (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
Magalhães, Marina Trindade (2020)
Artigo de revista
O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador = The administrative disciplinary proceedings based on theory of sanctioning process
França, Vladimir da Rocha; Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de (2021)
Artigo de revista
Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
Gandra, Thiago Grazziane (2011)
Artigo de revista
Princípio de presunção de inocência e princípio de vitimização: uma convivência impossível = Principio de presunción de inocencia y principio de victimización: una convivencia imposible
Andrés Ibáñez, Perfecto; Matida, Janaina; Lopes Jr., Aury (2021)
Artigo de revista
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF: crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição = The principle of presumption of innocence in the trial of HC 126.292 by the Supreme Court: a criticism of uncompromising decision towards the Constitution
Queiroz, Roger Moreira de (2018)
Artigo de revista
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado = Principle of the presumption of innocence and rule of prison arising from condemnatory criminal final judgment
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2021)
Artigo de revista

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