Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-11 de 11
Prescrição da pensão por morte contra absolutamente incapaz à luz da Lei 13.846/2019
Barros Filho, Osmar Domingos de; Palmieri, Natielly Cristina (2021)
Artigo de revista
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa: a recente posição do STF
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
Pacote de ICMS de São Paulo alia insensibilidade e inconstitucionalidades = São Paulo ICMS package combines insensibility and unconstitutionalities
Santiago, Igor Mauler; Calcini, Fábio Pallaretti (2021)
Artigo de revista
A Lei n. 7.988/89 e a Súmula n.584 do Supremo Tribunal Federal
Olivo, Paulo Vital (2010)
Artigo
A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica = Unconstitutionality and language degrees in law
Cabral, Thales Francisco Amaral (2021)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020 = The unconstitutionality of the changes promoted in the General Emoluments Law (Federal Law 10,169/2000) by article 56 of Federal Law 13,986/2020
Alves Júnior, Oliveira Ernani (2021)
Artigo de revista
O estado de coisas inconstitucional
Jorge, Karina Giselli Pimenta (2021)
Artigo de revista
O critério econômico no benefício assistencial: a controvérsia jurisprudencial e uma análise de sua aplicação em casos concretos = The economic criterion for the assistance benefit: jurisprudential controversy and an analysis of its application in specific cases
Sousa, Sarah Lohuamma A. Araújo; Araújo, Jorge Alberto A. de; Sousa, Marcos Aarão Sales (2021)
Artigo de revista
Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal = Administrative arbitration in the light of the Federal Constitution
Martins, Ricardo Marcondes (2021)
Artigo de revista
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da delação premiada: análise a partir da denominada “Operação da Lava Jato”
Humbert, Georges Louis Hage; Pinheiro, Victorine Gleice Souza (2021)
Artigo de revista
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sathler, Henrique Kenup (2007)
Artigo de revista
Resultados 1-11 de 11
