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Jescheck, Hans-Heinrich (2003)
Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e no austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.
Artigo de revista


Coelho, José Martinho Nunes; Coelho, Rafael Pereira (2011)
Artigo de revista

Silva, Alessandro Garcia (2012)
Sumário de livro


Stemler, Igor Tadeu Silva Viana; Soares, Gabriela Moreira de Azevedo; Sadek, Maria Tereza Aina (2017)
Artigo de revista

Gracía Zafra, Inês (2003)
Analisa os dados estatísticos referentes à aplicação do tratamento penalógico - ramo da ciência criminal que estuda especialmente a sanção penal como meio de defesa, preservação ou reação do grupo social - nos casos de violência familiar na cidade espanhola de Granada.
Artigo

Souza, Luciano Anderson de; Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de (2017)
Artigo de revista



Tamarit Sumalla, Josep M. (2007)
Aborda a comparação entre os sistemas penais na Europa, com o objetivo de sistematizar os diversos modelos político-criminais. Destaca que os sistemas jurídicos que abrem um maior espaço para a discricionariedade judicial na seleção e na determinação de pena demonstram uma maior moderação do rigor punitivo e estão em melhores condições de responder a uma fenomenologia criminal cada vez mais diversa.
Artigo

Santos, Mirian Andrade (2013)
Artigo de revista

Bissoli Filho, Francisco (2010)
Sumário de livro


León Alapont, José (2020)
Apresenta, dentro do contexto da responsabilidade penal de pessoas jurídicas introduzida no Código Penal espanhol em 2010, uma visão geral sobre os principais aspectos levantados pelas investigações internas corporativas, bem como os desafios e problemas que eles apresentam. Aborda ainda a introdução no Código Penal, em 2015, de um sistema de isenção baseado na existência de programas de compliance.
Artigo de revista



Amorim, Manoel Carpena (2000)
Artigo

Blanco Cordero, Isidoro (2020)
Expõe como tradicionalmente, os Estados Unidos da América têm sido o líder mundial no processo extraterritorial de suborno em negócios internacionais, processando empresas multinacionais por crimes cometidos fora de suas fronteiras. Aborda como esta atitude vem sendo combatida por Estados como Reino Unido e França através da expansão do escopo extraterritorial da legislação penal anticorrupção.
Artigo de revista

Campos, Wanderley de (12-1990)
Versa sobre as consequências penais para a autoridade policial que não atende à requisição do Ministério Público para instaurar inquéritos policiais ou realizar diligências investigatórias.
Artigo

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