1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 35  Próximo >

Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
Freitas, Mariana Almeida Passos de (2015)
Artigo de revista
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
Marcon, Victor Trevilin Benatti (2014)
Artigo de revista
Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro (2012)
Artigo de revista
Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação = Conservation units: environmental expropriations and reclassification
Martins Junior, Wallace Paiva; Akaoui, Fernando Reverendo Vidal; Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva (2021)
Artigo de revista
As unidades de conservação em Minas Gerais
Oliveira, Eunice França de (2016)
Artigo de revista
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
Arruda, Gerardo Clésio Maia; Fedel, Ivone Rosana (2020)
Artigo de revista
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Melo, Luiz Carlos Figueira de; Melo, Alexandre Ribeiro de (2015)
Artigo de revista
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000 = National System of Conservation Units: the inconsistencies of Law Nº 9,985/00
Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha; Souza, Lorene Raquel de (2022)
Artigo de revista
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente [Jurisprudência comentada]
Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina, Paraná, Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção = The relevance of the protective boundary zone for the Mata dos Godoy State Park in the city of Londrina, Paraná, Brazil and the legal prerogatives for its maintenance
Borges, Mariana Pinguelli; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2020)
Artigo de revista
A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
Leite, André O. (2020)
Artigo de revista
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho (2011)
Artigo
Modelos de gestão de bens comuns e UCs de uso sustentável: potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa = Management models of common assets and sustainable use conservation units: potential for consolidation of participatory community management
Christmann, Luiza Landerdahl; Vieira, Ricardo Stanziola (2014)
Artigo de revista
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.); Ahmed, Flávio (Coord.); Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.); Murad, Samir Jorge (Coord.); Grau Neto, Werner (Coord.) (2010)
Livro
Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]
Lacerda, Livia Maria Martiniano; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Limitações administrativas ao direito de propriedade na legislação ambiental federal
Castro, Helena Mata Machado de (2016)
Artigo de revista
Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
Prado, Rafael Clemente Oliveira do (2011)
Apresenta um estudo sobre proteção e controle do meio ambiente, exemplificando com a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Artigo de revista
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Miranda, Jorge Di Ciero; Pompeu, Gina Vidal Marcílio (2020)
Artigo de revista
As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009
Soares, Sinara (2013)
Artigo
Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
Camargo, Serguei Aily Franco de; Silveira, Edson Damas da (2016)
Aborda estudo de caso sobre ação popular ambiental, proposta por cidadã indígena, subscrita por advogado índio, visando a preservação do meio ambiente na Terra Indígena São Marcos. Objetiva verificar se a judicialização dessa demanda ambiental ensejou o amadurecimento do movimento indígena, indicado pelo exercício do protagonismo pleno na solução de problemas decorrentes da relação com o Estado.
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 35  Próximo >