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Maciel, Adhemar Ferreira (1987)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1981)
Aborda a necessidade de se construir a doutrina do mandado de segurança. Discorre sobre a liminar, que se destaca por sua relevância prática e doutrinária e a suspensão liminar do ato impugnado e sua natureza jurídica. Comenta a perda da eficácia da liminar pelo decurso de seu prazo legal ou judicial e a execução automática do ato impugnado em virtude do escoamento do prazo e sobrevivência após a sentença. Por fim, declara que a liminar é medida que se pode dar ou tirar enquanto não se apresenta a prestação jurisdicional.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1995)
Tece considerações sobre a Constituição brasileira em vigor e o papel político-social do juiz em sua interpretação e defesa, diante da legislação infraconstitucional, sobretudo a de natureza penal. Ressalta que o judiciário deve cumprir seu papel na atualização constitucional, interpretando as leis ordinárias tal qual preceituado na Constituição. Declara que na área penal, a Constituição, hoje, tem suas vistas voltadas também para a macrocriminalidade, para o crime organizado, para os delitos praticados contra a ordem econômica, social, financeira, popular e contra o meio ambiente. Trata da Lei 9.034, de 03.05.1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1988)
Declara que à medida que o Estado se hipertrofia há necessidade de maior detalhamento constitucional. Discorre sobre o Judiciário dos Estados Unidos e sua importância na construção do país. Aborda a tarefa do Judiciário brasileiro, sobretudo do STF, guardião da Constituição. Comenta a atuação do juiz americano, sua semelhança com os magistrados de outras nações e que reconhece o direito de fundamentar seus veredictos na Constituição mais do que nas leis. Ressalta as qualidades do juiz brasileiro. Enfatiza que embora iguais, os juízes, americanos e brasileiros, os direitos são diferentes. Relata que os Constituintes brasileiros têm aproveitado a larga experiência do Judiciário federal norte-americano em quase dois séculos de trabalho.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (06-1995)
Versa sobre os poderes e importância dos magistrados nas esferas políticas, jurídicas e sociais. Analisa o papel do juiz moderno, como agente ativo para resolver os casos concretos, procurando sempre por soluções justas e úteis.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (1995)
Discorre sobre a Emenda Constitucional n° 13, que aboliu a escravidão como instituição nos Estados Unidos. Comenta que embora o principal alvo de tal Emenda tenha sido o negro, seu alcance foi maior, pois abrangeu a servidão involuntária, apanhando o peão mexicano e o cule chinês. Ressalta que a Suprema Corte, ao longo dos anos, foi sendo forçada a interpretá-la extensivamente a fim de acabar com um conglomerado de leis e costumes que proibia o negro de freqüentar determinadas tavernas, teatros, escolas, hospedarias, de adquirir livremente imóveis e de se utilizar de transportes reservados ao branco.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1991)
Discorre sobre o mandado de segurança na Constituição de 1988. Comenta que o constituinte brasileiro, sobretudo o da Constituição de 05.10.88, sempre foi rico em nomear e conceituar instrumentos processuais capazes de garantir a efetivação dos direitos subjetivos e mesmo interesses de seus cidadãos. Ressalta dispositivos constitucionais sobre mandado de segurança.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (2006)
Ressalta a importância de John Marshall tanto na consolidação da Federação americana quanto nos fundamentos do constitucionalismo. Analisa os precedentes, judiciais e doutrinário, do caso Marbury v. Madison.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas incursões no direito comparado. Ressalta que a Constituição de 1891 foi uma das mais avançadas do mundo, baseou-se naquilo que de melhor existia e pôde contar com as experiências de outros povos, como o americano, o suíço e o argentino. Comenta que ao adaptar as experiências alheias, muitos institutos foram corrigidos e aperfeiçoados e outros criados. Declara que entre seus constituintes figuraram homens notáveis, como nunca mais se teve notícia e que todas as correntes políticas puderam ser ouvidas. Por fim, afirma que imperou o bom senso e que de todas as nossas Constituições republicanas, foi a que mais tempo durou.
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (1987)
Discorre sobre a nomeação de juiz para a Suprema Corte e a aprovação prévia pelo Senado Federal do nome indicado pelo Presidente da República. Aborda a diferença em matéria de repercussão nacional entre o Brasil e os Estados Unidos quando há indicação de um juiz. Ressalta que aqui mal se sabe da indicação, praticamente passa despercebida, não há destaque, e que nos Estados Unidos esta indicação costuma trazer as mais acirradas e acesas polêmicas.
Artigo

Maciel, Adhemar Ferreira (20-03-1988)
Artigo de jornal

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1988)
Aborda o projeto de constituição da Comissão de Sistematização, que trata da comunicação em alguns artigos. Declara que em Constituições de outros povos este tema é consagrado em poucas linhas. Comenta que a mídia, quando não se acha aliada ao governo, pode derrubá-lo e influir. Ressalta que nos Estados Unidos, aqueles que não vêem com bons olhos a manipulação das grandes empresas do setor de comunicação acusam a mídia de filtrar algumas notícias.
Artigo


Maciel, Adhemar Ferreira (2007)
Sumário de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (2005)
Tece reflexões acerca da falta de segurança jurídica no Brasil, ocasionada por súbitas alterações feitas na Constituição. Menciona alguns casos da história universal em que ocorreram mudanças no campo jurídico. Critica o abuso na elaboração de medidas provisórias e ainda fala sobre a atuação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na produção de leis.
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1999)
Capítulo de livro

Maciel, Adhemar Ferreira (1988)
Artigo de revista

Maciel, Adhemar Ferreira (2008)
Comenta sobre o direito natural e positivo com relação aos princípios morais e religiosos que guiam os homens. Menciona a revolta de Antígona para ilustrar a teoria do direito natural, bem como as divergências entre os juspositivistas e os jusnaturalistas.
Outros

Maciel, Adhemar Ferreira (2000)
Capítulo de livro

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