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Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (07-2008)
Analisa o papel do Poder Judiciário no âmbito da proteção do meio ambiente, o que se dá especialmente em razão dos deveres de proteção do Estado para com o direito fundamental ao ambiente. Apresenta jurisprudência de casos de mal tratos a animais.
Artigo





Sarlet, Ingo Wolfgang; Figueiredo, Mariana Filchtiner (2008)
Artigo de revista

Sarlet, Ingo Wolfgang; Figueiredo, Mariana Filchtiner (2007)
Artigo de revista

Sarlet, Ingo Wolfgang (05-2006)
Analisa as possíveis consequências do terceiro parágrafo do artigo 5° da Constituição, que versa sobre a incorporação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos ao sistema constitucional.
Artigo

Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago (2005)
Analisa alguns princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especialmente os princípios da proporcionalidade, da legalidade e do juiz natural, a constitucionalidade da introdução, no sistema constitucional brasileiro do incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal nos casos de grave violação dos direitos humanos.
Artigo

Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago (01-2006)
Analisa alguns princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especialmente os princípios da proporcionalidade, da legalidade e do juiz natural, a constitucionalidade da introdução, no sistema constitucional brasileiro do incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal nos casos de grave violação dos direitos humanos.
Artigo


Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (2019)
Sumário de livro

Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago (2017)
Sumário de livro

Scholler, Heinrich; Sarlet, Ingo Wolfgang (04-1999)
Trata do princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha.
Artigo






Sarlet, Ingo Wolfgang (2006)
Versa, essencialmente, sobre a temática do Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais. Também integram a obra diversos textos que, mesmo não priorizando ou mesmo enfocando diretamente o papel do Poder Judiciário na implementação das promessas embutidas nos direitos fundamentais, abordam temas cruciais da teoria dos direitos humanos e fundamentais, no contexto da teoria constitucional (inclusive em perspectiva supranacional), ou mesmo abordagens de temas mais específicos, que apontam perspectivas concretas e desafios específicos dos direitos fundamentais.
Sumário de livro

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