1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 28  Próximo >

Barrela, análise jurídica e psicanalítica
Belo, Fábio; Belo, Warley (2006)
Artigo
Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida X a proteção penal do aborto: Art. 128 do Código Penal
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no Direito Penal brasileiro
Leite, Gisele (2022)
Artigo de revista
Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta = Crime of rape of the vulnerable and the necessity of the behavior´s dangerousness
Filippo, Thiago Baldani Gomes de (2016)
Artigo de revista
O crime de estupro de vulnerável e o princípio da proteção integral a partir da Lei 13.431/2017: teses processuais e análise jurisprudencial = The crime of rape in vulnerable victms and the total protection principle from the perspective of Law 13.431/2017: procedural theses and jurisprudential review
Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto; Costa, Anna Gabriella Pinto da (2021)
Artigo de revista
O crime de estupro de vulnerável em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência: análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental = The crime of vulnerable rape in the Statute of Disabled Person: analysis of its validity in light of the right to marriage and the exercise of sexuality by people with mental disabilities
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2018)
Artigo de revista
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena = The need for an intermediate type in the crime of rape in front of the penalty's disproportionality
Tanferri, Andressa Silveira (2015)
Artigo de revista
Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no Artigo 217-A, § 1°, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade ou deficiência mental = Overcoming absolute incapacity and vulnerability as a requirement for the crime estabilished in Article 217, § 1°, of the Criminal Code, in cases of illness or mental disability
Oliveira, Luana Pelegrini de; Costa, Rafael de Oliveira (2015)
Artigo de revista
Débito conjugal como direito da personalidade: questões polêmicas = Sexual relations duty as civil rights: controversial issues
Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de; Santiago, Maria Carolina Nogueira Nomura (2019)
Artigo de revista
Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
Borges, Paulo César Corrêa; Carvalho Neto, Gil Ramos de (2009)
Artigo
Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência = Rape of vulnerable before the Statute of the Disabled Person
Cabette, Eduardo Luiz Santos; Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos (2018)
Artigo de revista
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
Freitas, Jayme Walmer de (2016)
Artigo de revista
O estupro e a análise jurisprudencial do impacto da Lei nº 12.015/2009: da injustiça quanto ao novo tratamento jurídico conferido à vítima de múltiplas violações sexuais
Paschoal, Nohara (2016)
Artigo de revista
Estupro e a proteção aos direitos fundamentais
Gonçalves, Antonio Baptista (2017)
Artigo de revista
Estupro: crime de ação privada (Art. 213 combinado com o Art. 225 do Código Penal)
Siqueira, Geraldo Batista de (1975)
Artigo de revista
Estupro: enfoque vitimológico
Fernandes, Antonio Scarance; Marques, Oswaldo Henrique Duek (1990)
Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz.
Os estupros nas universidades: uma análise da heteronormalidade e seus mitos = Rape at universities: an analysis of heteronormativity and its myths
Borges, Clara Maria Roman; Lemos, Alessandra Prezepiorski (2017)
Artigo de revista
Gozo, autonomia e poder: a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o Direito Penal = Sexual pleasure, autonomy and power: “stealthing” practices and its implications for Brazilian Criminal Law
Couto, Maria Claudia Girotto do; Ferraz, Hamilton Gonçalves (2020)
Artigo de revista
Uma hipótese de dano moral presumido com relação à pessoa jurídica
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
A historicidade do crime de estupro de vulnerável e a sua contextualização com a Lei 12.015/2009 = The historicity of the crime of vulnerable rape and it's contextualization with the Law 12.015/2009
Santos, Hárrisson Fernandes dos; Novais, Maria Laura França (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 28  Próximo >