Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-11 de 11
A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça
Canen, Doris (2021)
Artigo de revista
Conceito de renda na visão da jurisprudência brasileira
Amoni, Thiago Duca (2015)
Artigo de revista
DECADÊNCIA. Ocorrência. IRPF. Tributo sujeito a lançamento por homologação com pagamento antecipado. Prazo decadencial que se opera em cinco anos a partir do fato gerador, quando ausentes dolo, fraude ou simulação [Jurisprudência comentada]
Calcini, Fábio Pallaretti; Brasil. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) (2016)
Artigo de revista
Empresa estrangeira sem estabelecimento permanente instalado no Brasil, não poderá sofrer retenção de imposto de renda sobre a remuneração por ela percebida, nos termos que dispõe a Convenção firmada entre os países [Jurisprudência Comentada]
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (2020)
Artigo de revista
Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente
Machado Segundo, Hugo de Brito (2012)
Artigo de revista
IMPOSTO DE RENDA – Aumento da alíquota incidente sobre rendimentos remetidos a países que não tributam a renda ou a taxam abaixo do mínimo legal – Admissibilidade – Contratos de empréstimos financeiros internacionais celebrados antes da vigência da norma que majora a percentagem – Novel lei tributária que se aplica imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, visto que se renovam a cada aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda a ser remetida ao exterior – Inteligência do Art. 105 do CTN. [Jurisprudência comentada]
Scariot, Marcelo Luiz; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Jorge Rubem Folena (2010)
Artigo de revista
MANDADO DE SEGURANÇA. Suspensão dos descontos de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria percebidos por portadores de moléstias graves. Admissibilidade. Ausência de sintomas da doença pela provável cura constada pelos médicos oficiais que não justifica a revogação do benefício. Concessão da ordem que se impõe. [Jurisprudência comentada]
Merici, Renzo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
A natureza remuneratória das horas extras para efeitos de incidência do Imposto de Renda [Jurisprudência comentada]
Basaglia, Cristiano Agrella (2008)
Artigo de revista
Não há incidência do imposto de renda retido na fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a titularidade do cônjuge [Jurisprudência comentada]
Fernandes, Carlos Pacheco (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade tributária. Débitos de IRPJ. Responsabilização solidária de acionistas controladores, diretores, gerentes ou representantes de sociedade empresária. Inadmissibilidade. Decreto-lei que não pode estabelecer matéria reservada à lei complementar. Inconstitucionalidade formal pretérita reconhecida por declaração incidenter tantum. Lei ordinária, ademais, que, ao repetir dispositivo de conteúdo de lei complementar, não afasta o vício. [Jurisprudência comentada]
Britto, Lucas Galvão de; Duro, Semíramis de Oliveira (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-11 de 11
