A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a liberdade de expressão como um direito humano fundamental reconhecido no ordenamento jurídico da Venezuela e da Colômbia. Define esse direito no âmbito das relações de trabalho. Considera que qualquer ação que o empregador tente executar contra um trabalhador em decorrência de ele exercer o seu direito à liberdade de expressão, pode ser entendido pelos tribunais como uma violação de um direito humano fundamental.
Aborda o crime de escárnio contra as crenças religiosas previsto no Artigo do 525 do Código Penal espanhol. Analisa o preconceito desse tipo de crime do ponto de vista teórico e todas as resoluções penais aplicadas por meio do artigo mencionado.