Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 107
Próximo >
Acesso a dados telefônicos em investigações de repressão ao crime organizado: de “cheque em branco” a anteparo garantidor = Access to telephone data in investigations against organized crime: from blank check to guarantee shield = Acceso a datos telefónicos en investigaciones contra el crimen organizado: de cheque en blanco a escudo de garantías
Silva, Igor Isídio Gomes da (2021)
Artigo de revista
ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
Lima, Simone Alvarez (2021)
Artigo de revista
Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal brasileiro = Admissibility of illicit proofs in Brazilian Criminal Law
Teles, Cláudio Bosco Lima (2017)
Artigo de revista
Ainda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certa = Still on atypical executive proceedings measures: applicability in the provisional execution of sentence for payment of defined amount
Scopel, Adriano Sayão (2020)
Artigo de revista
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
Mello, Fernando Amorim Soares de (2018)
Artigo de revista
Uma análise do princípio da supremacia do interesse público = An analysis of the principle of the supremacy of the public interest
Rezende, Júlia Ribeiro de; Assis, Elisa Souza Picorelli (2022)
Artigo de revista
Análise sistemática e teleológica da proibição legal da atuação do servidor público como administrador ou gerente de sociedade privada (Art. 117, X, da Lei nº 8112/90)
Brotas, Carmen Lúcia Costa (2018)
Artigo de revista
A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato com alienação fiduciária de coisa móvel = The application of the doctrine of substantial performance to the contract of chattel mortgage of mobile thing
Oliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque (2021)
Artigo de revista
A aplicação das medidas executivas atípicas do Artigo 139, IV , do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = São Paulo Court’s application of atypical executive measures from article 139, IV, CPC/2015
Medeiros Neto, Elias Marques de; Reinas, Caroline Pastri Pinto (2018)
Artigo de revista
Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
Torres, Heleno Taveira (2019)
Artigo de revista
A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na definição da penalidade a ser aplicada no processo administrativo disciplinar, quando a sanção prevista é a demissão
Santos, Jefferson Medeiros dos (2013)
Artigo de revista
Apresentação [A construção do Direito Internacional Privado: heterogeneidade e coerência]
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2021)
Apresentação
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos: uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF = Late regret and the gap between the criminal-legal treatment involving socioeconomic and property crimes: a violation of the principle of equality and the regulatory standard of Direct Action for the Declaration of Unconstitutionality 26/DF
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli (2020)
Artigo de revista
Aspectos controversos sobre as renovações das interceptações telefônicas
Barbato Jr., Roberto (2020)
Artigo de revista
Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional
Santos, Tiago Neiva (2007)
Artigo de revista
Atos de corrupção no Brasil: análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu = Actos de corrupción en Brasil: análisis sobre la multiplicidad de sanciones y la posibilidad de incidencia de bis en idem según el precedente europeo
Daguer, Beatriz; Soares, Rafael Junior; Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira (2020)
Artigo de revista
A averbação pré-executória: uma abordagem principiológica = Pre-executory registration: a principiological approach
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz (2020)
Artigo de revista
A busca pela concordância prática e os limites ao “método da ponderação de bens constitucionais”
Gaio, Daniel (2012)
Artigo de revista
Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral = Commentary on the need to achieve full penal guarantee
Ribeiro, Leandro Fraga Oliveira (2021)
Artigo de revista
Concurso de pessoas em organizações criminosas
Araújo, Gláucio Roberto Brittes de (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 107
Próximo >
