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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável = The assets gains of equity shares and their repercussion in the context of the probate process, divorce and dissolution of the stable union
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2023)
Artigo de revista
União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
Revisão de quantia adiantada no curso do inventário judicial [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Fernanda (2022)
Artigo de revista
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro
Bencke, Carlos Alberto (2003)
Artigo de revista
O recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentos = The Transmission Causa Mortis and Donation Tax as a condition for approval of the probate process
Rossini, Luiz Felipe; Ferreira Jr., Rubens (2022)
Artigo de revista
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens: natureza jurídica híbrida e critério objetivo = Recent decision of the Brazilian Superior Court of Justice on supplementary pension plans in the context of asset sharing: hybrid legal nature and objective criteria
Ribeiro, Flávia Pereira; Silva, César Augusto Costa (2021)
Artigo de revista
Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro
O planejamento sucessório como instrumento de garantia da autonomia privada dos companheiros = Successory planning as an instrument for guaranteeing private partners autonomy
Gangana, Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale (2020)
Artigo de revista
Petição de herança e os efeitos da sentença. Nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha = Inheritance petition and the effects of the sentence. Nullity, annulment, termination and ineffectiveness of sharing
Gramstrup, Erik Frederico; Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião (2020)
Artigo de revista
Partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens (STJ, REsp 1.841.128/MG) [Jurisprudência Comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Perim, Ana Luisa Coelho; Pamplona Filho, Rodolfo (2022)
Artigo de revista
Nulidade de cláusula potestativa em acordo de partilha (TJSP; AC 1002984-67.2019.8.26.0003) [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz (2020)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil e o impacto no Código Civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários
Didier Jr., Fredie (2014)
Artigo de revista
Modulação dos efeitos da tese de equiparação entre cônjuges e companheiros (Art. 1.790 do CC) na hipótese de sentenças parciais ou de decisões estabilizadas (STJ, REsp 1.872.558/SP) [Jurisprudência comentada]
Felitte, Beatriz Valente (2021)
Artigo de revista
A mediação como método adequado para solução de conflitos entre herdeiros
Corrêa, Leopoldo César Pinto (2021)
Artigo de revista
A legitimação do cônjuge para suceder: análise do Art. 1.830 do Código Civil = The spouse’s legitimacy to succeed: analysis of Article 1.830 of the Civil Code
Franceschet, Júlio César; Pano, Lucas Pedro (2021)
Artigo de revista
A invisibilidade da violência patrimonial na Vara de Família e a perpetuação da desigualdade de gênero
Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch (2022)
Artigo de revista
Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia
Figueiredo, Ivanildo (2015)
Artigo de revista
Os impactos do luto no procedimento de inventário
Azen, Karina; Lago, Vivian de Medeiros (2022)
Artigo de revista
A herança como direito fundamental = The inheritance as a fundamental right
Rabello, Fernanda; Teixeira, Gabriela Cruz Amato (2021)
Artigo de revista
Guarda de animais: uma perspectiva tridimensional = Animal custody: a tridimensional perspective
Santos, Samory Pereira (2020)
Artigo de revista
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