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ICMS sobre serviços de transporte e questões relativas ao direito de crédito (subcontratação, redespacho, substituição tributária, crédito outorgado)
Ozai, Ivan Ozawa (2015)
Artigo de revista
ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notas
Oliveira, José Jayme de Macêdo (2014)
Artigo
ICMS: Instituição e ampliação da substituição tributária com antecipação do fato gerador via decretos/convênios
Marques, Thiago de Mattos (2010)
Artigo
ICMS: serviço de transporte rodoviário de carga internacional: direito ao aproveitamento dos créditos sobre entradas de mercadorias ou insumos
Xavier, Cláudio Otávio (2015)
Artigo de revista
ICMS: sujeição ativa nas operações interestaduais, não presenciais, que destinam mercadorias a não contribuintes do ICMS
Bergamini, Adolpho (2014)
Artigo
ICMS: transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação: fato gerador do imposto: autonomia dos estabelecimentos: base de cálculo: Lei complementar n. 87/96, art. 13, §4º, i: conceito de valor da entrada mais recente: necessidade de serem agregados: aspectos peculiares da operação interestadual: prestação de serviço de transporte interestadual: imposto pago pelo estabelecimento remetente: transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de (2013)
“Importação por Encomenda” e “Importação por Conta e Ordem” : os efeitos fiscais de cada qual segundo o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Bergamini, Adolpho (2013)
Artigo de revista
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior
Martins, Vinícius Alves Portela (03-2013)
Artigo
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César (2008)
Artigo
O Imposto sobre Serviços e o seu alcance sobre os softwares
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler (2014)
Artigo de revista
A imunidade tributária do ICMS sobre exportações
Vieira, Lucas Pacheco; Mourão, Pablo Augusto Lima (2015)
Artigo de revista
A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
Oliveira, André Felix Ricotta de; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues (2014)
Artigo
A incidência do ICMS nas vendas pela internet: inconstitucionalidade do protocolo ICMS nº 21 do Confaz
Brito, Demes; Parisi, Fernanda Drummond (2014)
Artigo
A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão de energia elétrica: uma análise jurisprudencial
Lopes, Cássio de Lima; Gasperin, Ana Marlene (2018)
Artigo de revista
A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico de "software"
Jesus, Mariana Cavalcanti de; Rocha, Sergio André (2018)
Artigo de revista
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Dalto, Karla Karoline Soares; Pires, Mônica Moura; Gomes, Andréa da Silva (04-2014)
Artigo
Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
Montarroyos, Elyseu Santos; Souza, Gisa Alencar Picanço de (2014)
Artigo
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2012)
Artigo
ITCMD: sua inexigibilidade em relação à herança recebida no exterior
Harada, Kiyoshi (2015)
Artigo de revista
O IVA europeu e o processo de reforma tributária brasileira
Guimarães, Vasco Branco (2018)
Artigo de revista

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