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A natureza sancionatória da alíquota do IPTU progressiva no tempo
Silva, Müller Nonato Cavalcanti (2014)
Artigo de revista
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de (2013)
Artigo de revista
Presunções e ficções no Direito Tributário: a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva = Presumptions and fictions in Tax Law: price setting in the ICMS tax substitution regime
Gargiulo, Caroline Rosa (2016)
Artigo de revista
Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
Freire, André Borges Coelho de Miranda (2020)
Artigo de revista
A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana
Sastre, Anelisa Rodrigues; Luca, Guilherme Domingos de (2015)
Artigo
Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
Brito, Pedro Lucas Alves (2021)
Artigo de revista
A progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doação como efetivação do direito fundamental à igualdade
Jorej, Diórgia Streit (2015)
Artigo de revista
A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento De concretização do direito à cidade – Contributos Para a harmonização das normas jusurbanísticas
Costa, Igor Sporch da (06-2011)
Artigo
Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social
Freitas, Leonardo Buissa; Bevilacqua, Lucas (2015)
Artigo de revista
Progressividade tributária e incidência nas transmissões patrimoniais = Tax progressivity and incidence on patrimonial transfers
Assoni Filho, Sérgio (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre o IPTU verde
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
Breyner, Frederico Menezes (2018)
Artigo de revista
Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s view on the progressivity of property taxes
Gomes, André Silva (2020)
Artigo de revista
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Simplificação tributária: necessária, mas insuficiente
Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes (2014)
Artigo
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre (2011)
Artigo
Tributação sobre a renda: Brasil e Portugal = Taxation on income: Brazil and Portugal
Souza, José Eduardo Dornelas (2020)
Artigo de revista
O tributo na pós-modernidade: as diretrizes das escolas neoliberais norte-americanas e a emergência da terceira via
Falcão, Maurin Almeida; Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de (2016)
Artigo de revista
Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro

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