Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 21-40 de 202
< Anterior
Próximo >
Balcões do consumidor UPF: uma experiência acadêmica na solução de conflitos de consumo de forma extrajudicial = Balcão do consumidor UPF: an academic experience of solving consumer conflicts in an extrajudicial manner
Silva, Rogerio da; Pilau Sobrinho, Liton Lanes (2021)
Artigo de revista
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
Borges, Maria Cecília Mendes; Rocha, Renata Ferreira da; Ataíde, Ingrid Rodrigues de; Gomes, Cláudia Salgado; Silva, Andrezza Márcia Medeiros (2002)
Artigo de revista
A cessão de crédito inadimplido e o respeito aos direitos pessoais do consumidor: o direito do devedor em remir a dívida nas mesmas condições em que o fornecedor está a ofertá-la no mercado
Prux, Oscar Ivan (2020)
Artigo de revista
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo: violação ao acesso à Justiça? = Mediation or negotiation mandatory clause in consumer contracts: violation of access to Justice?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de (2021)
Artigo de revista
A cláusula de proteção do mínimo existencial ao consumidor: uma análise dos direitos da personalidade = The existential minimum protection clause: an analysis of personality rights
Soares, Marcelo Negri; Sanches, Greiciane de Oliveira; Geraldino, Ana Paula Paixão (2023)
Artigo de revista
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano: análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos Distratos e o Código de Defesa do Consumidor = Moratorium penalty clause and principle of integral damage repair: critical analysis of specific normative conflict between the Brazilian Termination Law and the Consumer Defense Code
Castro, Vitor Lemes (2020)
Artigo de revista
As cláusulas abusivas e os contratos de adesão: a proteção contratual advinda do Código de Defesa do Consumidor
Damasceno, Kawane Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro (2021)
Artigo de revista
Cláusulas abusivas nos contratos bancários = Unfair clauses in banking contracts
Barcelos, Carlos Eduardo Lataliza (2023)
Artigo de revista
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
Amaral Neto, Francisco dos Santos (1988)
Artigo de revista
Cobertura de acompanhante terapêutico escolar a paciente com transtorno do espectro autista no âmbito de contratos de planos de saúde = Coverage of school therapeutic companion to patient with autistic spectrum disorder in the framework of health plan contracts
Holanda, Danielle Spencer; Figueirêdo, Simone de Sá Rosa (2022)
Artigo de revista
Cobrança indevida no CDC: todos os direitos dos consumidores
Corrêa, Gustavo Ferrari (2021)
Artigo de revista
Comentário do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha
Marques, Claudia Lima (2020)
Artigo de revista
Comentários ao Decreto-Lei n.º 105/2020 que institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento em Portugal
Lima, Clarissa Costa de; Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (2021)
Artigo de revista
Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável: MERCOSUL/GMC/RES. 11/2021 = Comments to the Mercosur Resolution on the Protection of Hypervulnerable Consumers: MERCOSUR/GMC/RES. 11/2021 [Jurisprudência comentada]
Marques, Claudia Lima (2021)
Artigo de revista
Como as plataformas digitais podem promover a desjudicialização: o caso do consumidor.gov
Maiolino, Isabela; Timm, Luciano Benetti (2020)
Artigo de revista
A competência do município para legislar sobre Direito do Consumidor = The competence of the municipality to legislate on Consumer Law
Marco, Nathalia Leone (2021)
Artigo de revista
A competência normativa das agências reguladoras e a participação do consumidor = The normative competence of regulatory agencies and consumer participation
Carvalho, Luciana Luso de (2021)
Artigo de revista
Competência: ação de indenização por atraso ou cancelamento de voo internacional com origem ou destino na UE contratado na forma de reserva unitária, mas envolvendo mais de um trecho e transportadoras aéreas diferentes = Jurisdiction: action for compensation for delay or cancellation of an international flight with origin or destination in the EU contracted in the form of a unitary reservation but involving more than one segment and different air carriers
Gevartosky, Hannah (2021)
Artigo de revista
Competências legislativas e princípios federativos. O caso do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco
Vieira, Marcelo Palladino Machado (2021)
Artigo de revista
Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
Couto, Rute (2016)
Artigo de revista
Resultados 21-40 de 202
< Anterior
Próximo >
