Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Cernicchiaro, Luiz Vicente (2001)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (30-10-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (09-06-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1978)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (07-2005)
Explica que anencefalia é o fenômeno natural relativo à má-formação do feto, especificamente ausência ou significativa atrofia do cérebro. Analisa o anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal elaborado pela comissão constituída pelo Ministério da Justiça.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1985)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1998)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (24-04-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (15-07-1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (16-10-2000)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2004)
Comenta que a qualificação da conduta, particularmente no Direito Penal, por sua importância gera acirrada divergência. Fala também que o juízo de valor é polêmico quando se refere à maioria das condutas, explicando o fenômeno: a causa reside na pluralidade axiológica. Explica ainda que a revolução sexual exerceu significativa importância. Por fim expõe que o sujeito ativo no assédio sexual pode ser também a mulher.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (10-07-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (04-03-1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1998)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (27-11-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente; Lyra Filho, Roberto (1973)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1971)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2004)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (21-11-1994)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (06-04-2006)
Discorre sobre os princípios da proporcionalidade, da legalidade e do devido processo legal, e conclui que os princípios conjugam-se, não se repelem, harmonizam-se. Trata, também, sobre o princípio constitucional e a legislação penal.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1978)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1993)
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°, inciso XLIII, da Constituição Federal. Comenta que apesar de ausência de legislação específica, o Supremo Tribunal Federal enuncia súmula para disciplinar a relação jurídica entre companheiros. Ressalta que somente o crime hediondo (formal) acarreta as conseqüências contempladas na Constituição: inafiançabilidade e insuscetibilidade de graça ou anistia.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (24-03-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2000)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1985)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (1974)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2001)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (10-03-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (06-02-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (02-10-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2006)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (29-10-2001)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1992)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (20-03-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1974)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1992)

Cernicchiaro, Luiz Vicente; Costa Jr., Paulo José da (1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1969)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1976)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (1981)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (27-02-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1972)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1976)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (25-04-2005)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2005)
Comenta que a destruição da vida é destruição do ser humano, e que o tema, entretanto, não deve ser encarado somente do ponto de vista físico. Fala sobre o anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal, elaborado por solicitação do Ministro da Justiça, então Senador Íris Rezende, como sendo um anteprojeto extremamente cauteloso na busca de solução coerente com os princípios jurídicos que regem os crimes contra a pessoa.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (30-06-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (1973)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1998)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (11-11-1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (26-09-1994)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1998)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (1977)
Tese que trata da irretroatividade da lei penal. O trabalho aborda o tema iniciando com um estudo sobre a norma jurídica e seus elementos. Faz, também, uma análise histórica no Direito Romano, no Direito Canônico e no Direito francês. Explica que estas fases foram as mais significativas para o tema em análise. Aborda, ainda, o fenômeno da limitação temporal da lei penal, sua vigência e sucessão. Ressalta a importância da distinção entre fato natural e fato jurídico para melhor caracterização da lei penal e a conseqüente qualificação do fato delituoso.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2003)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (22-07-1996)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (03-04-2000)


Cernicchiaro, Luiz Vicente (10-1998)
Comenta a evolução do direito penal e o crime organizado. Aborda o crime de lavagem de dinheiro, que é a transformação do dinheiro obtido ilicitamente por exploração de atividades criminosas em aparente resultado de operações lícitas.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1972)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2000)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2005)
Discute, a princípio, sobre infração penal, Constituição da República e os valores e finalidades do direito brasileiro. Analisa a “lei do abate”, como lamentável ilustração e o que estatui o art. 303, da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, relativamente à detenção, interdição e apreensão de aeronaves, regulamentada pelo Decreto n° 5.144, de 16 de julho de 2004. Por fim, ressalta o art. 5° do Decreto, sobre a interpretação da lei que deve ser feita com os pés no chão. Abater aeronave em vôo, evidente como regra, significa eliminar vida de passageiros.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (05-06-1995)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (12-1996)
Examina a Lei n° 9.099, que dispõe sobre os juizados cíveis e criminais. Destaca importantes modificações e inaugura um novo momento no direito processual brasileiro, tanto civil como criminal.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (14-04-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (12-05-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (10-11-1997)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (09-04-2001)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (02-1969)
Tese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro. O autor discorre sobre a natureza jurídica dos crimes contra a família. Examina, também, aspectos do instituto família no direito penal. Ao final do estudo, faz uma análise da conceituação de cônjuge no Código Penal brasileiro.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2007)
Discorre sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Define e regula meios de prova e procedimentos investigatórios que versam sobre crime resultante de ações de quadrilha ou bando. Ressalta o crime impossível e a tentativa de crime. Por fim, comenta a aprovação do projeto de lei que define e tipifica organização criminosa.

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2006)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2009)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2000)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (2003)

Cernicchiaro, Luiz Vicente (1998)

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