Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Faria, Luiz Alberto Gurgel de (19-07-1993)

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2002)
Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua formação.


Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2004)
Aborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas.

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2005)






Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1997)
Aborda o instituto da medida liminar, seu conceito, natureza jurídica, pressupostos e características, estudando as restrições impostas às liminares de acordo com a Constituição Federal.

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1998)



Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1996)

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1998)
Trata do restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento, abordando os aspectos da interdição da concorrência, os institutos do aviamento e a clientela.

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2003)
Discorre sobre o sujeição passiva, descrevendo os sujeitos passivos da relação tributária. Trata da responsabilidade de sucessão, das hipóteses de fusão, transformação e incorporação de empresas.


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