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ICMS: documentos inidôneos e nota fiscal eletrônica: uma análise à luz da legislação do estado de São Paulo
Pechi, Wagner (2021)
Artigo de revista
O ICMS, princípios informadores, substituição tributária e seus efeitos danosos à não cumulatividade
Andrade, Rita de Cássia Martins (2010)
Artigo de revista
O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito
Janczeski, Célio Armando (2011)
Artigo
Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
Soares, João Marcelino (2017)
Artigo de revista
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
Machado, Milton Terra (2017)
Artigo de revista
Empresa estrangeira sem estabelecimento permanente instalado no Brasil, não poderá sofrer retenção de imposto de renda sobre a remuneração por ela percebida, nos termos que dispõe a Convenção firmada entre os países [Jurisprudência Comentada]
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (2020)
Artigo de revista
Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
Borges, Antônio de Moura; Valente, Christiano Mendes Wolney (2013)
Artigo
Duas reflexões sobre PIS-COFINS =Two reflections on PIS-COFINS
Martins, Ives Gandra da Silva (2014)
Artigo de revista
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio (2014)
Artigo
Do impasse na tributação de "software" & "cloud services"
Massaia, Isabel Delfino Silva (2018)
Artigo de revista
Discriminação de competências tributárias e as possíveis zonas de sobreposição entre a materialidade dos impostos = Division of taxing power and possible areas of overlap between the materiality of taxes
Vasconcelos, Sergio Villanova (2022)
Artigo de revista
A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins
Monteiro, Aline Maria do Rego (2017)
Artigo de revista
Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exterior
Batiston, Gabriel (2015)
Artigo de revista
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros
Mattos, Leonardo Garcia (2015)
Artigo de revista
Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário
Salomão Neto, Eduardo (2014)
Artigo
A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS
Rocha, Sérgio André; Santos, Ramon Tomazela (2018)
Artigo de revista
Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem
Gonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão (2014)
Artigo
As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido?
Pinto, Alexandre Evaristo (2015)
Artigo
Contribuição sindical patronal rural: sua cobrança por uma entidade privada
Harada, Kiyoshi (2018)
Artigo de revista
Contribuição para o Pasep: apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; receitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278
Silva, Eduardo Franco da; Souza, Leonardo Vieira de (2022)
Artigo de revista

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