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A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
Costa, Cassiano Rodrigues; Ventura, Luciana (2021)
Artigo de revista
O princípio da insignificância... do réu
Carvalho, Thiago Fabres de; Jorio, Israel Domingos (2014)
Artigo de revista
Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho
Ribeiro, Julio Dalton (2008)
Artigo
O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
Rodrigues, Danielly de Lima (2018)
TCC/Especialização
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei 11.343/2006
Sannini Neto, Francisco; Cabette, Eduardo Luiz Santos (2018)
Artigo de revista
O princípio da insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência: a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira = Principle of insignificance as a cause of exclusion of tipicity and three strikes law: epistemological incongruence of Brazilian jurisprudence
Brandão, Cláudio; Marcel, Leonardo; Feitosa, Renato (2022)
Artigo de revista
Pequenas improbidades?
Marrara, Thiago (2017)
Artigo de revista
A Lei Anticrime e a nova disciplina jurídica da persecução pública em juízo: pistas para uma interpretação crítica dos arts. 28 e 28-A do CPP = The Anti-Crime Law and the new legal standards on public prosecution in court: clues for a critical interpretation of arts. 28 and 28-A of the CPP
Duclerc, Elmir; Matos, Lucas Vianna (2022)
Artigo de revista
A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica
Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de; Silva, Isadora de Oliveira; Faria, Gisele Soares de Oliveira; Miller, Carolina Mendes de Oliveira; Barbastefano, Giovanna Neves; Fikota, Marina Mendes (2022)
Artigo de revista
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da covid-19
Nunes, Leandro (2021)
Artigo de revista
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Souza, Lucas Daniel Ferreira de (2014)
Artigo de revista
O crime de pesca e o princípio da insignificância: uma revisão bibliográfica acerca da Lei n. 9.605/1998 = The crime of fishing and the principle of insignificance: a bibliographic review of Law 9.605/1998
Padilha, Leandro Antônio (2020)
Artigo de revista
O bem jurídico protegido no delito de lavagem de bens = The juridical asset protected in the crime of money laundering
Martínez-Buján Pérez, Carlos (2021)
Artigo de revista
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos: uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF = Late regret and the gap between the criminal-legal treatment involving socioeconomic and property crimes: a violation of the principle of equality and the regulatory standard of Direct Action for the Declaration of Unconstitutionality 26/DF
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli (2020)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial = The application of the principle of insignificance by the police authority = La aplicación del principio de insignificancia por la autoridad policial
Silva Neto, Luís Gonzaga da; Luz, Ana Carolina dos Santos da (2021)
Artigo de revista

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