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A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
Costa, Cassiano Rodrigues; Ventura, Luciana (2021)
Artigo de revista
O princípio da insignificância... do réu
Carvalho, Thiago Fabres de; Jorio, Israel Domingos (2014)
Artigo de revista
Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho
Ribeiro, Julio Dalton (2008)
Artigo
O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
Rodrigues, Danielly de Lima (2018)
TCC/Especialização
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei 11.343/2006
Sannini Neto, Francisco; Cabette, Eduardo Luiz Santos (2018)
Artigo de revista
O princípio da insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência: a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira = Principle of insignificance as a cause of exclusion of tipicity and three strikes law: epistemological incongruence of Brazilian jurisprudence
Brandão, Cláudio; Marcel, Leonardo; Feitosa, Renato (2022)
Artigo de revista
Pequenas improbidades?
Marrara, Thiago (2017)
Artigo de revista
A Lei Anticrime e a nova disciplina jurídica da persecução pública em juízo: pistas para uma interpretação crítica dos arts. 28 e 28-A do CPP = The Anti-Crime Law and the new legal standards on public prosecution in court: clues for a critical interpretation of arts. 28 and 28-A of the CPP
Duclerc, Elmir; Matos, Lucas Vianna (2022)
Artigo de revista
A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica
Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de; Silva, Isadora de Oliveira; Faria, Gisele Soares de Oliveira; Miller, Carolina Mendes de Oliveira; Barbastefano, Giovanna Neves; Fikota, Marina Mendes (2022)
Artigo de revista
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da covid-19
Nunes, Leandro (2021)
Artigo de revista
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Souza, Lucas Daniel Ferreira de (2014)
Artigo de revista
Da impossibilidade de extinção da execução de honorários devidos ao Cejur da Defensoria Pública, com base no princípio da insignificância
Romo, Tatiana de Carvalho Rodrigues (2013)
Artigo de revista
O crime de pesca e o princípio da insignificância: uma revisão bibliográfica acerca da Lei n. 9.605/1998 = The crime of fishing and the principle of insignificance: a bibliographic review of Law 9.605/1998
Padilha, Leandro Antônio (2020)
Artigo de revista
O bem jurídico protegido no delito de lavagem de bens = The juridical asset protected in the crime of money laundering
Martínez-Buján Pérez, Carlos (2021)
Artigo de revista
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos: uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF = Late regret and the gap between the criminal-legal treatment involving socioeconomic and property crimes: a violation of the principle of equality and the regulatory standard of Direct Action for the Declaration of Unconstitutionality 26/DF
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli (2020)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial = The application of the principle of insignificance by the police authority = La aplicación del principio de insignificancia por la autoridad policial
Silva Neto, Luís Gonzaga da; Luz, Ana Carolina dos Santos da (2021)
Artigo de revista

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