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A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Capítulo de livro
A última palavra sobre a interpretação constitucional da norma infraconstitucional = The last word on the constitutional interpretation of federal law
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello; Chaves, Guilherme Veiga (2024)
Artigo de revista
A sustentabilidade da jurisdição por meio da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de Direito Público: análise da Lei n° 13.140/2015 = Sustainability of jurisdiction by the self-composition that is part legal entity of Public Law: analysis of Law n° 13.140/2015
Loss, Marianna Martini Motta; Boscatto, Muriele de Conto (2015)
Artigo de revista
Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA): instrumento legais e econômicos
Milaré, Édis (1999)
Artigo de revista
Revisitando nosso sistema de freios e contrapesos: conflito de atribuição, poderes do Estado e jurisdição constitucional = Revisiting Brazilian checks and balance's system: horizontal controversies between different branches of government, separation of powers and judicial review
Zveibil, Daniel Guimarães (2022)
Artigo de revista
Revisão criminal de infrações penais de menor potencial ofensivo processadas perante os juizados especiais deve ser ajuizada perante as respectivas turmas recursais
Vaz, Laurita Hilário (2009)
Dirime intrincada questão trazida à consideração do Superior Tribunal de Justiça que foi deduzida em Conflito de Competência suscitado pela Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul em face do Tribunal de Justiça do mesmo Estado.
Capítulo de livro
Responsabilidade Civil e o júri
Amorim, Manoel Carpena (1999)
Artigo de revista
Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
Vaz, Paulo Afonso Brum (2016)
Artigo de revista
Resoluçao n. 23 de 18 de março de 1949
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (23-03-1949)
Inclui o capítulo XI, no Regimento Interno do Tribunal, do conflito de jurisdição.
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal = Impact of the judicial recovery in the sphere of labour: the execution of labor credits and their conditioning for the universal judgment
Canonica, Giovane (2014)
Artigo de revista
Relação jurídica do plano de previdência com entidade complementar fechada
Cardoso, Oscar Valente (2011)
Artigo de revista
Regras imperativas e arbitragem internacional: por um direito transnacional privado?
Mendes, Rodrigo Octávio Broglia (2008)
Artigo de revista
Uma reforma tributária fatiada e possível, sem o período de transição de uma década
Koch, Deonísio (2020)
Artigo de revista
Reflexos das disfunções do federalismo brasileiro na autonomia municipal
Lino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz (2015)
Artigo de revista
Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
Andrighi, Fátima Nancy (12-2009)
Trata da nova sistemática dos recursos repetitivos introduzida no Superior Tribunal de Justiça através do artigo 543-C acrescentado ao Código de Processo Civil.
Artigo de revista
Quando mais é menos: arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil = When more is less: institutional arrangements and anticorruption leniency agreements in Brazil
Varella, Marcelo Dias; Alencar, Carlos Higino Ribeiro de; Vianna, Marcelo Pontes (2022)
Artigo de revista
Proibição de submissão a novo julgamento: regra do ne bis in idem: o sistema interamericano de direitos humanos e o Direito Comparado
Beltrame, Priscila Akemi (2009)
Artigo de revista
O princípio da competência adequada e o processo coletivo = The principle of appropriate jurisdiction and the collective process
Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thais Borges da (2021)
Artigo de revista
Poder investigatório do Ministério Público: apontamentos sobre a necessidade de regulamentação
Vieira, Guilherme Siqueira (2016)
Artigo de revista
O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) = The role of the jurisprudence: since the Constitutional Amendment nº 45/2004 untill [i.e. until] the new Civil Process Code (Law nº 13.105/2015)
Zampini, Regina Alvarenga (2017)
Artigo de revista

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