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Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
Bussamara, Walter Alexandre (2018)
Artigo de revista
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade: os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de (2011)
Artigo de revista
O sistema constitucional das crises: considerações sobre o estado de exceção na Constituição Federal Brasileira de 1988 = The constitucional system of crises: the state of exception in Brazilian Federal Constitution of 1988
Cavalcanti, Thais Novaes; Coelho, Everton Paul Matheus (2017)
Artigo de revista
Requisitos diferenciados para a aposentadoria da mulher no serviço público federal à luz da Constituição Federal
Miranda, Luana Cristina Thédiga de (2016)
TCC/Especialização
Radiofarmácia no Brasil após a emenda constitucional 49: aspectos legislativos = Radio farmacia en Brasil después de la enmienda constitucional 49: aspectos legislativos
Leão, Ana Maria dos Anjos Carneiro; Oliveira, Ralph Santos (2007)
Artigo de revista
Qual o idioma falado no Brasil? = Which language is spoken in Brazil?
Clementino, Marco Bruno Miranda (2014)
Artigo de revista
A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de (2019)
TCC/Especialização
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle (2011)
Artigo
Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação = Problems related to children and youth work and the movement for eradication
Oliveira, Oris de (2014)
Artigo de revista
Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual
Correa, Rafael Motta e (2011)
Artigo
Patrimônio cultural e seu tombamento
Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de (2019)
Artigo de revista
As novas perspectivas do gerenciamento e da "contratualização" do processo
Andrade, Érico (2011)
Artigo
A legitimidade da defensoria pública para a propositura de ações civis públicas: primeiras impressões e questões controvertidas
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2008)
Artigo de revista
A legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais: uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago (2011)
Artigo de revista
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândida, Eduardo (2011)
Artigo
A história da formação da cidadania no Brasil: da Independência até a “Constituição Cidadã” de 1988
Pereira, Clovis Brasil (2008)
Artigo de revista
Fungibilidade no âmbito recursal: requisito para sua aplicação
Redondo, Bruno Garcia (2011)
Artigo
O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo: ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
Faria, Márcio Carvalho (2011)
Artigo
A exigência do ICMS sobre programas de computador = The ICMS demand on software
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2018)
Artigo de revista
Embargos de declaração no Juizado Especial: efeitos
Costa, Sílvio Nazareno (2011)
Artigo de revista

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