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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributo à sociedade
Soares, Bruno Aguilar (2020)
Artigo de revista
A tributação na pecuária e a hipótese de isenção “judicialmente qualificada” nas transferências interestaduais de bovinos entre estabelecimentos de um mesmo produtor rural
Guimarães, Gustavo de Queiroz (2020)
Artigo de revista
O tratamento conferido ao devedor contumaz no âmbito dos delitos tributários = The treatment given to the persistent debtor within the scope of tax crimes
Leques, Rossana Brum; Rodrigues, Débora Cunha (2022)
Artigo de revista
A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária: uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos = The material classification of crimes against the tax order: a necessary revision of Binding Precedent 24 of the Federal Supreme Court before its mitigation in specific cases
Silveira, Artur Barbosa da; Bueno, Isadora Carvalho (2020)
Artigo de revista
O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no Artigo 1º, Incisos I a IV, da Lei 8.137/1990 = The initial term for counting the period of limitation of the punitive claim to crime against the tax order provided by Article 1º, Items I to IV, of Law 8,137/1990
Marques, Leonardo Nunes; Vitória, Franciny Silva da; Giesen, Maine Bubach (2020)
Artigo de revista
Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
Guedes, Antonio Affonso Ferreira (2022)
Artigo de revista
A sonegação fiscal como infração penal antecedente a lavagem de capitais: análise de aspectos dogmáticos e práticos = Tax evasion as a predicate offenses to money laundering: an analysis of dogmatic and practical aspects
Luna Neto, Luiz (2020)
Artigo de revista
Simplificação tributária: necessária, mas insuficiente
Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
Magalhães, Vlamir Costa (2020)
Artigo de revista
Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma tributária e metaverso = Tax reform, criminal policy, digital currency, tax reform and metaverse
Frozi, Wagner (2022)
Artigo de revista
A prova da fraude na aplicação da multa de ofício qualificada = Proof of fraud in the application of the qualified craft fine
Fonseca, Lucas Silva Marques da (2020)
Artigo de revista
Planejamento tributário. Reorganização societária. Desconsideração de negócios jurídicos. Livre iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF. Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN [Jurisprudência Comentada]
Calcini, Fabio Pallaretti (2020)
Artigo de revista
Lavagem de produto de crime tributário? Impropriedade dos crimes contra a ordem tributária como infração penal antecedente ao crime de lavagem de dinheiro = Laundering of proceeds of tax crimes? Impropriety of tax crimes as a prior offense to money laundering
Lucchesi, Guilherme Brenner; Gorges, Milena Holz (2022)
Artigo de revista
A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da Covid-19 = The unenforceability of diverse conduct in tax crimes in times of Covid-19 pandemic
Menezes, Isabela Aparecida de; Soares, Rafael Junior (2022)
Artigo de revista
A importância das auditorias no combate aos crimes contra a ordem tributária
Lisboa, Alfredo (2021)
Artigo de revista
A importância da multa qualificada à caracterização do crime contra a ordem tributária: rumo a uma teoria do estado de exceção em matéria penal-tributária = The importance of the aggravated fine to the definition of tax crimes: towards a theory of the state of exception applied to the enforcement of tax criminal provisions
Sorrentino, Thiago Buschinelli (2023)
Artigo de revista
ICMS: documentos inidôneos e nota fiscal eletrônica: uma análise à luz da legislação do estado de São Paulo
Pechi, Wagner (2021)
Artigo de revista
O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial = Does the habit make the monk? Tax misappropriation of ICMS, the Brazilian Supreme Court and judicial activism
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda (2022)
Artigo de revista
É razoável criminalizar como apropriação indébita o ICMS declarado e não pago pelo contribuinte? = Is it reasonable to criminalize as misappropriation the ICMS declared and not paid by the taxpayer?
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de (2022)
Artigo de revista
Evasão fiscal e efetividade dos direitos fundamentais
Sevegnani, Joacir; Garcia, Marcos Leite (2012)
Artigo de revista
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