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A vedação do tributo confiscatório e as multas fiscais
Machado, Hugo de Brito (2019)
Artigo de revista
As vantagens fiscais proporcionadas pela sociedade “holding imobiliária”
Oliveira Filho, João Glicério de; Brecci, Luis Henrique Monteiro (2015)
Artigo de revista
Valor do ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
Tributos, multas e juros: regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLL = Taxes, tax penalties and Interest: tax deductibility rules for corporate income tax and social contribution on profits
Martins, Natanael (2021)
Artigo de revista
Tributo à sociedade
Soares, Bruno Aguilar (2020)
Artigo de revista
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente: como os tributos ajudam na preservação ambiental = Taxation in Brazil and its means of protection to the environment: how taxes help in environmental preservation
Homsi, Hannée Amir (2020)
Artigo de revista
Tributação na indústria do petróleo = Taxation in the oil industry
Garcia, Cristiano Lemes (2019)
Artigo de revista
A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico‑Semântico = The taxation of ilicit and the Logical‑Semantic Constructivism
Longrova, Emanuele (2018)
Artigo de revista
"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS) = Thoeretical and Practical issues related to the ability ir inability to review of the proof on the special appeal in TIT
Oliveira, André Felix Ricotta de (2021)
Artigo de revista
A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
Falcão, Maurin Almeida (2012)
Artigo de revista
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário = The theme of extrafiscality and its advancement in doctrine and the Judiciary
Detzel, Aline M. Hinterlang de Barros (2018)
Artigo de revista
Os sujeitos da obrigação tributária
Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2019)
Artigo de revista
O STF declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Aranha Junior, Plinio Antonio (2020)
Artigo de revista
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais, e não do movimento econômico [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2015)
Sobre a Cide-Combustíveis, a legalidade e a destinação
Koury, Paulo Arthur Cavalcante (2015)
Artigo de revista
Simples Nacional: noções gerais e aspectos relevantes
Hable, José; Medeiros, Ana Cláudia Amorim de; Ribeiro, Cordélia Cerqueira; Amaral, Raimunda Moura dos Santos; Nogueira Filho, Silvino (2015)
Artigo de revista
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
Rodrigues, Nina Tricia Disconzi (2001)
Artigo de revista
Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS: dimensão sistêmica
Medina, Jefferson Marcos Biagini (2018)
Artigo de revista
Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal: reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
Magalhães, Vlamir Costa (2020)
Artigo de revista
REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
Costa, Valterlei A. da (2021)
Artigo de revista

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