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Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel Abreu Machado (2010)
Artigo de revista


Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel Abreu Machado (11-2008)
Trata-se de parecer acerca da repartição das receitas de ICMS oriundas do Valor adicionado fiscal – VAF – entre dois municípios limítrofes, as quais advirão da atividade de mineração a ser desenvolvida nesses municípios.
Artigo


Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2019)
Artigo de revista

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2006)
O livro divide-se em quatro partes. Uma introdução, cuidando da pós-modernidade na área da Teoria do Direito. Uma segunda parte, realçando a função dos princípios justributários. Uma terceira, de crítica às teses do abuso de direito e da fraude à lei, como justificativas para a desqualificação dos atos e negócios jurídicos praticados pelos particulares, por simples atos administrativos e, finalmente, uma última parte, trazendo a lume dois artigos sobre normas antielisivas no Direito espanhol.
Sumário de livro


Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2007)
Artigo de revista

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2010)
Sumário de livro


Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2017)
Artigo de revista

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2020)
Sumário de livro



Coêlho, Sacha Calmon Navarro (1992)
Artigo de revista

Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (06-1996)
Afirma que o ICMS tem características constitucionais que não podem ser desprezadas pelo legislador ordinário e regulamentar. Tece considerações gerais para melhor situar a matéria em exame, com o objetivo de clarear o perfil do ICMS e enaltecer o seu caráter plurifásico e não-cumulativo.
Artigo

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (2013)
Artigo de revista

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (1994)
Analisa os vários aspectos do controle da constitucionalidade das leis. Examina, especificamente, a constitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade, instituida pela Emenda Constitucional n. 3/93, da CF de 1988.
Artigo

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