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Transação extrajudicial de direitos trabalhistas [Jurisprudência comentada]
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2002)
Artigo de revista
Suspeição de testemunha, amizade íntima e vínculo através de redes sociais [Jurisprudência comentada]
Garcia, Fernando Antonio de Carvalho Borges; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2016)
Artigo de revista
A responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco [Jurisprudência comentada]
Martins, Giovana Labigalini; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) (23-12-2019)
Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS.
Representatividade sindical: escolha ou imposição? [Jurisprudência comentada]
Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Jurisprudência
O registro sindical de cooperativas de trabalho: necessária evolução conceitual [Jurisprudência comentada]
Silva, Wallace Dias; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
Regime complementar de previdência privada: autonomia em relação ao Direito do Trabalho e normatividade própria [Jurisprudência comentada]
Pissoli, Francieli; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
A proteção contra dispensa e a estabilidade do membro suplente da Cipa [Jurisprudência comentada]
Ávila, Isabela Murta de; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
A propriedade intelectual no Direito do Trabalho [Jurisprudência comentada]
Massoni, Túlio de Oliveira; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
Processo TST: AgIn em RR 65700-64.2006.5.02.0087 [Jurisprudência comentada]
Lopes, Mônica Sette; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2016)
Artigo de revista
O princípio da primazia da realidade na prática [Jurisprudência comentada]
Pretti, Gleibe; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2015)
Artigo de revista
Portaria Conjunta n. 9 de 12 de dezembro de 2006
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PRE (15-12-2006)
Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11.306 de 16.05.2006.
Portaria Conjunta n. 8 de 28 de dezembro de 2017
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (29-12-2017)
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
Portaria Conjunta n. 8 de 27 de novembro de 2006
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PRE (30-11-2006)
Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11.306 de 16.05.2006.
Portaria Conjunta n. 7 de 27 de setembro de 2005
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PRE (06-10-2005)
Comunica que será normal o expediente no dia 28.10.2005 e transfere para o dia 31.10.2005 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, quando não haverá expediente na Secretaria dos Tribunais e dos Conselhos, bem como nos dias 01 e 02.11.2005, em razão do disposto no art. 62, IV, da Lei n. 5.010/66.
Portaria Conjunta n. 7 de 21 de dezembro de 2017
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (26-12-2017)
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
Portaria Conjunta n. 7 de 11 de outubro de 2006
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); PRE (17-10-2006)
Comunica que o feriado do dia 01.11.2006 fica transferido para o dia 03.11.2006.
Portaria Conjunta n. 6 de 28 de novembro de 2017
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (30-11-2017)
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
Portaria Conjunta n. 6 de 27 de setembro de 2005
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PRE (30-09-2005)
Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11.100 de 25.01.2005.
Portaria Conjunta n. 6 de 27 de novembro de 2007
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); PRE (28-11-2007)
Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

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