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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Urbanismo e meio ambiente
Costa, Regina Helena (1994)
Artigo de revista
A tributação e o consumidor
Costa, Regina Helena (1997)
Aborda alguns aspectos da relação existente entre a tributação e o consumidor.
Artigo
Tributação e direitos fundamentais
Costa, Regina Helena (2014)
Capítulo de livro
Tributação e dignidade da pessoa humana
Costa, Regina Helena (2016)
Capítulo de livro
Tributação e concorrência
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2021)
Capítulo de livro
Tributação ambiental
Costa, Regina Helena (2002)
Capítulo de livro
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Segurança jurídica em matéria tributária e a jurisprudência do Superior TribunaI de Justiça
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre os princípios de Direito Urbanístico na Constituição de 1988
Costa, Regina Helena (1999)
Capítulo de livro
Reflexões sobre o IPTU verde
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Programa constitucional de habitação e urbanismo e os direitos fundamentais
Costa, Regina Helena (2001)
Artigo de revista
Princípios de Direito Urbanístico na Constituição de 1988
Costa, Regina Helena (1989)
Artigo de revista
O princípio da moralidade e a tributação
Costa, Regina Helena (2006)
Capítulo de livro
Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]
Costa, Regina Helena (2012)
Sumário de livro
Princípio da capacidade contributiva
Costa, Regina Helena (2003)
Sumário de livro
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
Costa, Regina Helena; Moraes, José Roberto de (2003)
Capítulo de livro
As prerrogativas e o interesse da Justiça
Costa, Regina Helena (2003)
Capítulo de livro
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