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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
Leão, Martha; Dexheimer, Vanessa (2021)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breach of bank secrecy
Leão, Martha (2019)
Artigo de revista
O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
Leão, Martha; Dolfini, Débora (2022)
Artigo de revista
A seletividade em função da essencialidade e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
Leão, Martha (2021)
Artigo de revista
Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: o controle de efeitos da Lei n. 15.931/2013 de incentivo aos prestadores de serviços na zona leste de São Paulo = Fiscal incentives for regional development: controlling the effects of Law n. 15.931/2013 on incentives for service providers in east zone of Sao Paulo
Leão, Martha; Portela, Thais Gonçalves (2024)
Artigo de revista
A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance rule in Brazilian Tax Law: between the fundamental duty to pay taxes and the right to save them
Leão, Martha (2018)
Artigo de revista
O Direito Penal como instrumento para garantir a arrecadação tributária = Criminal Law as an instrument to ensure tax collection
Leão, Martha; Scalcon, Raquel Lima (2022)
Artigo de revista
O difal de ICMS e a (falta de) aplicação da anterioridade anual à Lei Complementar n. 190/2022 = ICMS rate differential and the (lack of) application of the requirement that tax collection only occurs in the year following the enactment of the Complementary Law n. 190/2022
Leão, Martha; Matos, Davi Lima (2024)
Artigo de revista
Um debate sobre forma e conteúdo: os limites do debate científico e a questão específica da relação entre o Direito Tributário e os direitos fundamentais = A debate on form and content: the limits of scientific debate and the specific issue of the relationship between Tax Law and fundamental rights
Leão, Martha (2022)
Artigo de revista
Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
Leão, Martha (2020)
Artigo de revista
Contributo para o estudo da extrafiscalidade: a importância da finalidade na identificação das normas tributárias extrafiscais = Contribution to the study of extrafiscality: the importance of the purpose in the identification of extrafiscal tax rules
Leão, Martha (2015)
Artigo de revista
O conceito constitucional de serviço e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The constitutional concept of services and the caselaw of the Brazilian Supreme Court
Leão, Martha; Dias, Daniela Gueiros (2019)
Artigo de revista
Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT / AJUFE/AJUFESP / DEF-FD-USP: consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores : aspectos materiais e processuais
Silveira, Rodrigo Maito da; Andrade, José Maria Arruda de; Leão, Martha (2021)
Sumário de livro

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