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Lobo, Arthur Mendes (2021)
Sumário de livro

Souza, Emerson Cortezia de; Lobo, Arthur Mendes (04-2009)
Aborda questões relacionadas ao instituto da remessa obrigatória, em razão das alterações introduzidas pela Lei 11.232 de 2005, com ênfase nos aspectos relacionados à incidência do reexame necessário frente à decisão que julga o processo de liquidação de sentença.
Artigo



Lobo, Arthur Mendes; Souza Netto, Antonio Evangelista de (2014)
Artigo de revista


Lobo, Arthur Mendes; Souza Netto, Antônio Evangelista de (2014)
Artigo

Santana, Alexandre Ávalo; Lobo, Arthur Mendes (2019)
Sumário de livro

Lobo, Arthur Mendes; Galvão, Heveraldo (2007)
Artigo

Lobo, Arthur Mendes (07-2007)
Analisa a constitucionalidade formal de leis municipais que proíbem a queima de palha de cana-de-açúcar, técnica utilizada para facilitar a colheita.
Artigo


Lobo, Arthur Mendes (03-2008)
Analisa as principais hipóteses em que o imposto territorial rural não deve incidir. Discute a possibilidade de estender o benefício tributário a outras situações, por analogia, para desonerar o produtor rural. Investiga ainda a constitucionalidade de algumas leis que regem a matéria, especialmente quando impõem ao produtor rural todo o ônus da proteção ambiental ou o dever de pagar um imposto sobre a terra inutilizada ou subutilizada.
Artigo

Lobo, Arthur Mendes (11-2007)
Analisa a constitucionalidade da criação de unidades de conservação por meio de decreto do Poder Executivo, fazendo uma interpretação sistemática dos espaços territoriais especialmente protegidos, previstos no artigo 225, §1º, III, da Constituição Federal. Discute as diferenças entre os mecanismos de proteção ambiental previstos na Lei nº 9.985, de 2000, e no Código Florestal brasileiro. Versa ainda sobre a vedação à indenização pelos lucros cessantes ocasionados pelo poder público aos proprietários rurais atingidos pelas restrições ambientais e sobre a inconstitucionalidade da exclusão do direito do possuidor de boa-fé a ser indenizado na desapropriação ambiental.
Artigo

Lobo, Arthur Mendes; Moraes, João Batista de (04-2011)
Apresenta reflexões acerca do Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil - CPC, mais especificamente, sobre a estabilização da jurisprudência no novo CPC. Analisa os principais dispositivos do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, os quais dispõem sobre a força vinculativa da jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Verifica os significados e alcances de suas proposições à luz dos princípios constitucionais do processo civil.
Artigo



Lobo, Arthur Mendes; Galvão, Heveraldo (2007)
Artigo



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