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30º Webinário Enfam: O judiciário e o direito indígena
O judiciário e o direito indígena (30. : 2020) (03-09-2020)
O webinário discute a relação da justiça federal com o direito indígena, a proteção constitucional dos povos indígenas e a saúde dos povos indígenas em tempos de pandemia.
Evento
O abuso de direito ainda tem utilidade no Direito Privado brasileiro? = Is the concept of abuse of rights still useful in Brazilian Private Law?
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite (2022)
Artigo de revista
Adicional de remuneração devido ao servidor público: inconstitucionalidade do art. 5º da Emenda Constitucional nº 19/98
Veras, Diego Viegas (2015)
Artigo de revista
Adjetivação social da segurança pública: progresso constitucional na visão moderna dos direitos sociais = Social adjectivation of public security: constitucional progress in the modern view of social rights
Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Martins, Joana D’arc Dias; Marcheri, Pedro Lima (2022)
Artigo de revista
Adjudicação judicial de direitos sociais: do necessário deslocamento do eixo dos direitos públicos subjetivos para a pretensão metaindividual a políticas públicas = Constitutional social rights adjudication: a necessary overcoming of the subjective public right axle to the ‘meta-individual’ claim for public policies
Vieira, Luciano Pereira; Fluminhan, Vinícius Pacheco (2021)
Artigo de revista
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de Direito brasileiro = The 2030 agenda and the sustainable development goals as instruments for the effectiveness of the Brazilian socio-environmental rule of Law
Farias, Danilo Ferreira Almeida; Alvarez, Guineverre (2020)
Artigo de revista
Agentes políticos eletivos e direitos sociais
Almeida, Renato Franco de (01-2011)
Artigo
Análise da proteção do trabalhador e da tutela dos interesses sociais indisponíveis garantida por meio do Ministério Público com base no Direito do Trabalho = Analysis of the protection of workers and the protection of unavailable social interests guaranteed through the Public Ministry based on Labor Law
Meireles, Monique (2018)
Artigo de revista
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais = Analysis of the critics to the judicialization of social rights and the litigation strategies based on the institutional capacities and jurisprudence of international courts
Ataíde, Camille da Silva Azevedo (2020)
Artigo de revista
Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira = An analyses of requirements of welfare state economics according to Brazilian legal system
Moreira, Eduardo Ribeiro (2021)
Artigo de revista
Uma análise econômica do direito à moradia = An economic analysis of right to housing
Gabardo, Emerson; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de (2015)
Artigo de revista
A aplicação da reserva do possível pela administração pública brasileira
Magalhães Cândida Alzira Bentes; Senhoras, Elói Martins (2017)
Artigo de revista
Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2005)
Artigo de revista
A aposentadoria de professor no Regime Geral de Previdência Social e a não incidência do fator previdenciário: mandamento constitucional de proteção efetiva à saúde e ao desenvolvimento humano = The teacher retirement in the General Welfare of Social Security and the non-incidence of the preventive factor: constitutional commandment of effective protection for health and human development
Lamy, Marcelo; Oliveira, Danilo de (2019)
Artigo de revista
A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais = Arbitration as an adequate instrument for the resolution of social security conflicts and the realization of social rights
Montes Netto, Carlos Eduardo; Follone, Renata Aparecida; Lehfeld, Lucas de Souza (2021)
Artigo de revista
Aspectos práticos do teletrabalho. Em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho = Pratical aspects of telework. In search of systems compatibility: presencial/classic and virtual/telework
Borba, Joselita Nepomuceno; Nepomuceno, Thiago Leão (2021)
Artigo de revista
Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais = Brief considerations concerning the concept of economic constitution and a parallel with the reserve of the possible in effecting of social rights
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Andrade Júnior, Carlos Sérgio Dias (2019)
Artigo de revista
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva = The Judicial Health Conflict Resolution Centers and the provision of effective jurisdictional guardianship
Fogaça, Anderson Ricardo; Souza Netto, José Laurindo de; Porto, Letícia de Andrade (2022)
Artigo de revista
Cidadania no Brasil: somente com luta se estabelece esta conquista
Lídice, Roberta (2018)
Artigo de revista
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração Pública
Belem, Bruno Moraes Faria Monteiro (2011)
Artigo

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