1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 40  Próximo >

Aspectos tributários dos endowments no Brasil = Taxation on endowments in Brazil
Pasqualin, Priscila (2020)
Artigo de revista
Associação de direito privado sem fins lucrativos dedicada principalmente à educação. Constituição de fundo patrimonial para apoiar instituições de direito privado. Imunidade de impostos (Art. 150, IV, C) e de contribuições sociais (Art. 195, § 7º, da CF). Receitas revertidas integralmente para suas finalidades institucionais. Gerir fundo patrimonial não descaracteriza a natureza da entidade nem a sua Imunidade. Permanência na observância das condições do Art. 14 do CTN. Jurisprudência do STF. Lei Complementar nº 187/2021 [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva; Sica, Ana Regina Campos de (2022)
Artigo de revista
O conceito constitucional de assistência social à luz dos direitos fundamentais e a interpretação sistemática na decisão da liminar concedida na ADIN 2.028 = The constitutional concept of social assistance in light of fundamental rights and systematic interpretation in the preliminary injunction granted on case ADIN 2.028 (Brazilian Supreme Federal Court)
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer (2014)
Artigo de revista
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
CPC 47 (IFRS 15): aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas = CPC 47 (IFRS 15): tax aspects in the new revenues accounting standard
Charneski, Heron (2018)
Artigo de revista
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
Ferraz, André Santos (2019)
Artigo de revista
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos: financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade = Fundamental tax rights in autonomous social services: financing, active subjection, exemption and immunity
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Divergências entre enunciação e enunciado da alínea e do inciso VI do Artigo 150 da Constituição da República = Divergences between the enforcement and statement of the point “e” of section VI of Article 150 of the Constitution of the Republic
Cisotto, Liliane Bertelli Imura (2020)
Artigo de revista
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do Artigo 150, VI, A, da Constituição da República = The stated-owned companies and government-controlled companies and the tax immunity of the Article 150, VI, “A” of the Republic Constitution
Siqueira, Ivy Antunes (2020)
Artigo de revista
A extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária – a imunidade prevista no Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal = The extension of the texts of tax immunity: How interpretation meets an evolutionary theory – the immunity provided for in Art. 149, § 2, I, of the Federal Constitution
Tomé, Fabiana Del Padre; Cisotto, Liliane Bertelli Imura (2022)
Artigo de revista
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o valor excedente na integralização ao capital social da pessoa jurídica: (re)questionamentos a partir do julgamento do RE n. 796.376 (Tema n. 796) = Real Estate Transfer Tax: an analysis of the supreme court judgment in Case 796,376
Rodrigues, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo; Machado, Álvaro Augusto Lauff (2021)
Artigo de revista
Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Immunity of contributions to social security of entities charities of social assistance Analysis of the jurisprudence of the Federal Supreme Court
Ferreira, Stéfano Vieira Machado (2021)
Artigo de revista
A imunidade de leitores de livros eletrônicos = The tax immunity of electronic book readers
Bergamini, Adolpho (2020)
Artigo de revista
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
Harada, Kiyoshi (2021)
Artigo de revista
Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
Néas, Fillipe Leal Leite (2021)
Artigo de revista
A imunidade dos produtos e serviços estratégicos
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2021)
Artigo de revista
A imunidade dos templos de qualquer culto
Coelho, Cláudio Carneiro B. P. (2003)
Artigo de revista
A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
Sales, Stenio Santos (2019)
Artigo de revista
Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do Sistema S: os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae = The tax immunity granted to state companies and non-profit social assistance institutions (the S System): the cases of CPRM, PPSA, Petrobras and Sebrae
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope
Medeiros, Frederico Batista dos Santos (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 40  Próximo >