1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 122  Próximo >

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias; Bezerra, Willams Álvaro da Silva (2022)
Artigo de revista
A alíquota e a gradação das sanções tributárias: análise da multa tributária de ofício = The rate and gradatIon of tax penaltIes: analysIs of exoffIcio fIne
Silveira, Vitor Limeira Barreto da. (2017)
Artigo de revista
“Antecedentes”, para os fins do Art. 59 do Código penal
Marcão, Renato (2016)
Artigo de revista
Aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no Direito Administrativo Militar
Rosa, Dom Paulo Tadeu Rodrigues (2020)
Artigo de revista
A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
A aplicação do princípio da cooperação no Processo Penal
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2016)
Artigo de revista
A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008
Vale, Ionilton Pereira do (2009)
Artigo de revista
A atuação do ministério público no processo penal à luz da Constituição Federal = The activity of the prosecutor’s office in criminal procedure from the perspective of the Federal Constitution
Rufato, Pedro Evandro de Vicente (2017)
Artigo de revista
Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2009)
Livro
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro
Luz, Denise (2012)
Artigo de revista
O cartel e sua prova
Grinberg, Mauro; Motta, Ricardo Casanova; Fernandes, Luís Henrique Perroni (2014)
Artigo de revista
A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
Aires, Murilo Thomas; Fernandes, Fernando Andrade (2017)
Artigo de revista
Colaboração premiada: análise de sua utilização na Operação Lava Jato à luz da verossimilhança e da presunção de inocência = Plea bargain: analysis of its utilization in "Lava Jato" Operation in the light of verisimilitude and presumption of innocence
Matos, Erica do Amaral (2018)
Artigo de revista
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo (2007)
Artigo
A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
Souza, Wendell Lopes Barbosa de (2021)
Artigo de revista
O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino (2014)
Artigo
O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise = El nuevo CPC brasileño, la constitucional presunción de inocencia y la interpretación jurídica en tiempos de crisis
Soares, Leonardo Oliveira (2016)
Artigo de revista
A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos: limites dogmáticos à intervenção penal = The civil servant's illicit enrichment criminalization: dogmatic limits to the criminal intervention
Ribeiro, Leo Maciel Junqueira (2017)
Artigo de revista
Criminalização dos movimentos sociais: a experiência do movimento estudantil chileno sob a ótica dos escritos do jovem Marx = Criminalization of social movements: the experience of the chilean student movement in light of the young Marx's writings
Salgado, Amanda Bessoni Boudoux; Rodrigues, Maria Eduarda (2013)
Artigo
Crítica científica de “Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados”: apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 = Scientific criticism of “DNA criminal investigation: DNA database, mandatory DNA collection and time limit for data retention”: notes on the unconstitutionality of Law 12.654/2012
Garrido, Rodrigo Grazinoli (2018)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 122  Próximo >