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Alíquota zero: IPI não é imposto sobre valor agregado
Greco, Marco Aurélio (2004)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade
Bandeira, Ananda Rodrigues (2018)
Artigo de revista
Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
Nogueira, Rafael Coelho Pacheco (2020)
Artigo de revista
O aumento da contribuição previdenciária do servidor público
Martins, Bruno Sá Freire (2018)
Artigo de revista
O capital no século XXI e a Justiça Federal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil
Ribeiro, Ricardo Lodi (2015)
Artigo de revista
O conceito constitucional de renda
Peixoto, Marcelo Magalhães (2003)
Artigo de revista
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André (2016)
Artigo de revista
Da incidência do Imposto Territorial Rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana = The incidence of the Rural Territorial Tax on the urban vertical farm
Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Rezende, Bruno Lisboa (2021)
Artigo de revista
A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
Rodrigues, Maria Júlia Campelo (2020)
Artigo de revista
Exame da constitucionalidade da fixação de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária do servidor público federal
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2018)
Artigo de revista
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
Mendes Neto, João Paulo; Schenato Junior, Carlos Alberto (2020)
Artigo de revista
Imposto de Renda sobre herança e doação. Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram: o Art. 96 da Lei 8.383/91: a E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributação da doação e herança
Cassone, Vittorio (2016)
Artigo de revista
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro = Tax on the income and yield of any nature: under the perspective of the legal ordering in Brazil
Batista, Nadia Cristina (2020)
Artigo de revista
Imposto sobre grandes fortunas em tempos de covid-19
Domingues, Rafael Laska (2020)
Artigo de revista
Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física: uma análise da tributação progressiva
Conselvan, Victor de Almeida; Lopes, Diones Clei Teodoro (2016)
Artigo de revista
Imposto sobre transmissão "causa mortis": alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Estate tax: selective rate in reason of the degree of kinship
Costa, Valterlei A. da (2019)
Artigo de revista
Imposto Territorial Rural – da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago (2012)
Artigo de revista
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional
Coraça, Gloria (2013)
Artigo de revista
Inoportuna instituição do ITCMD progressivo
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; Quintanilha, Gabriel (2012)
Artigo de revista

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