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A arbitragem e o meio ambiente no Direito brasileiro e no Direito português e as suas vicissitudes = The arbitration and the environment in the Brazilian and Portuguese Law and their vicissitudes
Silva, Fernando Fernandes da (2020)
Artigo de revista
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional = Articulating legal instruments for the eco-citizenship and social control of multidimensional vulnerability
Silva, Brisa Arnoud da (2015)
Artigo de revista
O Artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Miragem, Bruno (2005)
Artigo de revista
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil: o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Marcelino, Ana Maria Teixeira; Duarte, Marise Costa de Souza (2023)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros: conflitos de competência material e regulatória da exploração = Legal aspects of shale gas exploration in Brazilian states: conflicts of material and regulatory jurisdiction of exploration
Cardozo, Renata Gonçalves; Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes (2022)
Artigo de revista
Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
Mattos Neto, Antonio José de (2022)
Artigo de revista
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária: um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC = Corporate activity that criminally harms the environment and the respective pecuniary punishment: a study about fines among the precedents of the Court of Santa Catarina (TJSC)
Leal, Rodrigo José (2018)
Artigo de revista
A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
Silva, Fernando Antonio Lyrio (2001)
Artigo de revista
Áreas de preservação permanente urbanas: o Novo Código Florestal e o Judiciário
Antunes, Paulo de Bessa (2015)
Artigo de revista
Biopirataria e as patentes
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2019)
Capítulo de livro
Breves comentários acerca da Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Régis, Adelmar Azevedo; Farias, Talden (2021)
Artigo de revista
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro: a necessidade de superação da interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade = Paths to environmental rights effectiveness in the Brazilian democratic constitutionalism: the need to overcome the class entity´s narrow interpretation into the constitutional review
Dantas, Juliana Jota de Oliveira; Gomes, Mariana Rodrigues (2022)
Artigo de revista
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Farias, Paulo José Leite (2002)
Artigo de revista
Carbon capture, transport and storage, sustainable development goals and environmental protection: adjustments for Brazil = Captura, transporte e armazenamento de dióxido de carbono, objetivos do desenvolvimento sustentável e proteção ambiental: ajustes para o Brasil
Costa, Hirdan K. de M.; Musarra, Raíssa M. L. M. (2021)
Artigo de revista
O caso Pantanal e o princípio da prevenção: análise à luz das normas internacionais e internas = The Pantanal case and the principle of prevention: analysis in the light of international and domestic standards
Pereira, Josieni dos Santos; Silva, Marina Custódio Maciel da; Penedo, Tainara Gomes (2022)
Artigo de revista
Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
Corrêa, Daniel Rocha (2006)
Artigo de revista
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
Farias, Paulo José Leite (2014)
Artigo de revista
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra (2003)
Artigo de revista

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